Quinta-feira, 26 de Abril de 2018

 

(Saulo Machado)

Saulo Machado quinta feira 04 02 2016.

04 de Fevereiro de 2016

Saulo Machado quinta feira 04 02 2016.

“Os dias que seguem sempre se encarregam de mostrar claramente as verdades da vida”.

Aniversário

O vereador Luís Braz Paulino do PPS, o Lulu, foi saldado com o parabéns a você ontem na câmara. O vereador foi cumprimentado por todos pela passagem de seu aniversário.

Diferenças

O vereador Cabo Loro reagiu ontem, quando o líder do governo anunciou que o prefeito Sandro Maciel não compareceria a sessão. Justificou que o prefeito precisou atender a compromissos e assim não pode comparecer na primeira sessão deste ano e nem ontem. Cabo Loro disse que o discurso do governador Raimundo Colombo e do prefeito tinha semelhanças e diferenças. A semelhança é que ambos afirmam não haver a possibilidade de conceder aumento aos servidores. A diferença é que o governador não aumentou impostos e compareceu a primeira sessão da Assembléia Legislativa, já o prefeito sancionou o novo código tributário e não compareceu a primeira sessão da câmara.

Sobre o código

Na verdade, as mudanças no código tributário sancionadas pelo prefeito Sandro Maciel no ano passado e que entram em vigor neste ano, também trouxeram benefícios. Praticamente ninguém sabe, mas através de uma emenda de autoria do vereador Ozair da Silva, o Banha, a isenção de IPTU para aposentados ou pensionistas, a área do terreno aumentou de 800 para 1.300 metros quadrados, e a área construída que era de 250 passou para 300 metros quadrados. Outra mudança benéfica foi a renda familiar que era de dois salários mínimos, e passou para três salários mínimos.

Entenda

A emenda do vereador Banha acabou fazendo com que mais aposentados e pensionistas, tenham direito a isenção do pagamento do IPTU. Aumentando de 800 para 1.300 metros quadrados o tamanho do terreno, mais pessoas passaram a ter direito a isenção. Da mesma forma nos outros dois itens, a área construída e a renda familiar, farão com que mais aposentados tenham direito a isenção. Para saber se realmente se enquadram dentro do novo código tributário, devem procurar a prefeitura de Araranguá.

Renuncia

O vereador Alexandre Pereira renunciou ontem ao cargo de primeiro secretário da mesa diretora da câmara de vereadores de Araranguá e secretário geral da casa. Da tribuna da casa, o vereador do PPS disse que estava cumprindo um acordo feito na última eleição da mesa diretora. Alexandre Pereira abriu mão do cargo para cumprir o acordo, pelo qual, o vereador Adair Jordão do PT foi quem assumiu o cargo na mesa diretora. Jordão também vai ocupar ainda os cargos nas comissões da casa, que eram ocupados por Alexandre.

Votação

Na verdade, para que a renuncia fosse aceito, de forma oficial, o plenário precisou aprovar requerimento do vereador neste sentido. Após aprovado pelo plenário o requerimento, o vereador Alexandre Pereira desceu para o plenário para ocupar a cadeira do vereador Jordão, que por sua vez foi para a mesa diretora ocupando a nova função a partir de ontem.

Fixa os salários

Mesmo tendo dado entrada na sessão de ontem, o projeto que fixa os salários do prefeito, do vice e dos vereadores para o mandato de 2017/2020, acabou entrando na pauta da sessão de ontem, foi votado e aprovado. Antes a sessão foi interrompida por alguns instantes, para que os vereadores selassem o acordo em rápida reunião realizada na sala da presidência da casa. Pelo projeto aprovado, o salário do prefeito, vai para R$ 18.000 mil, do vice, R$ 12.000 mil, dos secretários e dos vereadores R$ 9.600 mil. Já o presidente da câmara passará a ganhar um salário mensal de R$ 14.400 mil.

Com décimo terceiro

No artigo sexto da lei, fica ainda assegurado a todos estes cargos, além dos vencimentos normais, o décimo terceiro salário, bem como a revisão geral anual em cada legislatura, mo percentual e data concedidas aos servidores públicos municipais.

A matemática

Os vereadores chegaram a conclusão de que não deveriam utilizar o teto máximo em relação a seus salários devido a situação econômica difícil por que passa o município. Como o salário dos deputados estaduais hoje é de R$ 25.322,25, e o salário dos vereadores pode ser fixado em até 40% do salário dos deputados, os vereadores poderiam ter fixado seus salários em R$ 10.128,90. Outra conta feita é que o salário original dos vereadores era, no inicio desta legislatura de R$ 6.800,00, mas com a reposição da inflação de 2015, chegou a R$ 8.768,00, e com a reposição da inflação de 2016, prevista em 10% os salários já chegariam no final deste ano em R$ 9.645,73 fixar os salários a partir do ano que vem, em R$ 9.600,00, no entendimento dos vereadores, ficou dentro de um patamar razoável. Resta salientar ainda que para desfrutar do novo salário, todos os atuais vereadores terão que passar pelas urnas.

Igualou

Outra decisão foi igualar os salários dos vereadores e dos secretários municipais. A partir do ano que vem os secretários municipais, passarão a receber o mesmo salário dos vereadores, o que deverá tornar menos atrativo a vereadores assumirem secretarias.

Prefeito e vice

No caso do prefeito, o salário original era de R$ 14.900,00, mas com as reposições da inflação, hoje já alcança a marca de R$ 16.800,00. Com a reposição da inflação de 2016, de algo em torno de 10 %, chegaria muito próximo aos R$ 18.000,00 fixados para o ano que vem. Da mesma forma, o salário do vice – prefeito, que originalmente era de R$ 9.900,00, mas que com a reposição da inflação hoje já chega a R$ 11.500,00, e com a reposição de inflação do ano passado em 10%, os vereadores entenderam que R$ 12.000,00 ficou dentro de uma margem acetável.

Diminuiu

O que, em tese, diminuiu, foi o salário dos secretários municipais. Os salários, que originalmente era de R$ 8.500,00, mas com a reposição da inflação já chega hoje a R$ 10.000,00 e ainda teria a reposição da inflação do ano passado. Mesmo assim, para igualar aos salários dos vereadores, o salário dos secretários ficou igual, R$ 9.600,00.

Unanimidade

A aprovação do projeto que fixou o subsídio dos agentes políticos do município de Araranguá para o mandato de 2017/2020 foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes e sem discussão. Na verdade o projeto já havia sido discutido com antecedência e no intervalo concedido pelo presidente Roni da Silva na sessão, pequenas arestas foram aparadas.

Reunião

Está marcada para a próxima quinta feira às 9 horas uma reunião na sede do DNIT em Tubarão. O vereador Ozair da silva, o Banha, convidou todos os vereadores a participar da reunião que será de cobrança. Obras que já foram acordas nos acessos a Araranguá e no contorno da duplicação da BR 101, constam na pauta.

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Ronaldo Coutinho

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