Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018

 

POLÍTICA

Câmara de Vereadores do Arroio realiza última sessão ordinária antes de recesso

Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 às 07:14

 

Ontem a noite aconteceu a última sessão ordinária do mês de junho da Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Arroio do Silva, presidida pelo vereador Giovane Mota Martins. Isso porque, a Casa Legislativa entra em recesso e no dia primeiro de julho, assume o posto de presidente, o vereador Hamilton Eduardo Jaques.

Na ordem do dia a entrada de um Projeto de Lei do Poder Executivo que Amplia número de vagas de cargo de provimento efetivo, à Lei Complementar nº 006/2001 e dá outras providências e dois Pedidos de Informação de autoria dos vereadores Márcio Macan, Hamilton Eduardo Jaques e Paulo Martins dos Santos Júnior, o "Chocolate", os quais deram entrada, foram votados e aprovados por unanimidade. Um solicitando a relação e cópias dos contratos da aquisição de parcelas de medicamentos não padronizados no exercício de 2009 a 2011 do Fundo Municipal de Saúde; relação e cópia do Contrato Social e Negativas de empresas que participaram da licitação do ano de 2009 a 2011 do Fundo Municipal de Saúde; relação e cópias dos produtos, preços, notas faturadas de 2009 a 2011 do Fundo Municipal de Saúde e a relação e cópias  de pacientes com nome completo, endereço, número do cartão do PSF, receitas médicas dos medicamentos utilizados do ano de 2009 a 2011 do Fundo Municipal de Saúde.

Já o outro Pedido de Informação solicitando que seja enviado à Casa Legislativa informações se o Município de Balneário Arroio do Silva adquiriu medicamentos e serviços do Consórcio Intermunicipal da AMESC, nos exercícios de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014; em caso positivo, remeter cópia do Processo Licitatório  ou do procedimento de dispensa ou inexigibilidade de licitação que contratou o consórcio; encaminhar Relatório e cópias dos medicamentos adquiridos e relação de serviços contratados e ainda remete relação dos pacientes atendidos com os medicamentos e com os serviços prestados pelo Consórcio, constando da relação o endereço e o cartão do PSF, com cópias das receitas e requisições de exames e consultas autorizadas.

Durante a palavra livre, o presidente da Casa, Giovane Mota Martins convocou os vereadores para uma sessão extraordinária que será realizada na próxima terça-feira, dia primeiro de julho, onde na ocasião será realizada a Leitura de Renúncia do Cargo de Presidente. Após ter ficado à frente da Câmara de Vereadores por uma no e seis meses, no dia 1º do mês que vem, quem assume o comando é o vereador Hamilton Eduardo Jaques. A sessão extraordinária está marcada para às 19 horas.

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Ronaldo Coutinho

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