Deputada Geovania de Sá critica impasse sobre obra no Morro dos Cavalos e cobra solução do governo federal

Em entrevista ao apresentador Lucas Casagrande, da Rádio Araranguá, a deputada federal Geovania de Sá comentou o encerramento da comissão formada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que discutia uma solução consensual para as obras no Morro dos Cavalos, na BR-101, em Santa Catarina. Segundo ela, a falta de acordo entre concessionárias frustrou a expectativa de avanço no projeto considerado prioritário para o estado.

A comissão envolvia o TCU, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes e tinha como objetivo discutir mudanças no contrato de concessão da rodovia, que permitiriam a execução das obras no trecho.

Impasse entre concessionárias

De acordo com a deputada, o principal entrave está na disputa entre as concessionárias responsáveis pelos trechos da rodovia.

Atualmente, o trecho norte da BR-101 em Santa Catarina é administrado pela Arteris Litoral Sul, enquanto o trecho sul pertence à Motiva (antiga CCR). A proposta discutida previa a transferência do trecho do Morro dos Cavalos para outra concessionária executar as obras, incluindo a construção de túneis.

“A Motiva disse que tinha interesse em fazer a obra, mas não detém o trecho. Para transferir de uma concessionária para outra, precisa mexer no contrato e isso passa pelo Tribunal de Contas da União”, explicou.

Segundo ela, o processo vinha sendo discutido desde agosto de 2025 em reuniões com representantes do TCU e do governo federal. No entanto, o relatório final apresentado no dia 9 apontou que não houve consenso.

“A Arteris não abre mão do trecho e também não quer fazer as obras necessárias para desafogar o trânsito no norte. Então chegamos novamente a um impasse”, afirmou.

Expectativa frustrada após anúncio do ministro

A deputada também comentou o anúncio feito meses atrás pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante visita a Santa Catarina. Na ocasião, ele indicou que havia uma solução encaminhada para a obra no Morro dos Cavalos.

Para Geovania, o anúncio acabou não se concretizando. “Foi um banho de água fria em todos nós. Aquilo que o ministro falou acabou não acontecendo”, declarou.

Ela foi ainda mais crítica ao avaliar o episódio. “Vamos falar a verdade: foi uma agenda eleitoreira. Ele veio, fez um anúncio e nada do que foi dito aconteceu”, disse.

Obras previstas ficaram abaixo do necessário

Outro ponto criticado pela deputada foi a proposta apresentada pela concessionária responsável pelo trecho norte da rodovia

Segundo ela, o contrato original previa cerca de 192 obras na região, mas o plano apresentado para renegociação do contrato inclui apenas 79 intervenções. “Isso não condiz com o que nós precisamos. Está muito longe da realidade e do que é necessário para resolver os gargalos no norte do estado”, afirmou.

Pressão política deve continuar

Apesar do encerramento da comissão do TCU, a deputada afirma que o assunto não está encerrado e que a bancada catarinense continuará pressionando o governo federal por uma solução. “Não vamos aceitar que fique da forma que está. Os catarinenses merecem uma atenção e uma solução para esse problema”, declarou.

Segundo ela, o Fórum Parlamentar Catarinense deve intensificar as cobranças junto ao Ministério dos Transportes e à ANTT. “Vamos colocar todos na mesa novamente e buscar uma alternativa. O governo vai ter que tomar uma iniciativa”, disse.

Possibilidade de romper contrato

Entre as alternativas discutidas, Geovania afirmou que, caso não haja acordo, o governo pode até avaliar o rompimento do contrato com a concessionária responsável pelo trecho. “Se não tiver como atender, rompe-se o contrato. Claro que existe um contrato vigente, mas nós queríamos uma otimização para entregar essas obras urgentes aos catarinenses”, explicou.

Cronograma das obras deve atrasar

Com o impasse, a expectativa de início das obras no Morro dos Cavalos ainda este ano praticamente deixa de existir. “Se tudo estivesse resolvido, até o final do ano poderíamos iniciar as obras. Mas agora acredito que esse calendário pode ser esquecido”, afirmou.

Serra da Rocinha entra na fase final

Durante a entrevista, a deputada também comentou o andamento das obras da Serra da Rocinha, na BR-285, que liga Santa Catarina ao Rio Grande do Sul.

Segundo ela, o trecho catarinense está em fase final. “Agora realmente estamos vendo uma luz no fim do túnel. Santa Catarina está praticamente finalizando a obra”, afirmou.

A parlamentar informou que acompanha a situação da parte gaúcha da rodovia e busca informações sobre o andamento das obras no estado vizinho.

APA da Baleia Franca

Outro tema abordado na entrevista foi a situação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca. A deputada informou que apresentou requerimento para que o tema seja votado no plenário da Câmara dos Deputados.

Ela afirma que a proposta busca conciliar preservação ambiental com o desenvolvimento das comunidades locais. “São mais de 50 mil famílias que vivem dentro da área da APA. Precisamos buscar o desenvolvimento sustentável, equilibrando o social, o econômico e o ambiental”, concluiu.