Política Deputado apresenta projeto para desburocratizar repasse de recursos a Hospitais Filantrópicos e Apaes em Santa Catarina

Deputado apresenta projeto para desburocratizar repasse de recursos a Hospitais Filantrópicos e Apaes em Santa Catarina

22/05/2024 - 11h18

Em um esforço para desburocratizar o repasse de recursos para hospitais filantrópicos e Apaes no estado de Santa Catarina, o deputado estadual Neodi Saretta apresentou um projeto na Assembleia Legislativa. A proposta visa agilizar os processos de transferência de fundos, facilitando a obtenção dos recursos por essas instituições essenciais.

Em entrevista ao programa Estúdio 95 da Rádio Araranguá, apresentado por Lucas Casagrande, Saretta explicou a necessidade urgente de simplificar esses procedimentos. “Quando viabilizamos recursos para uma dessas entidades, é necessário elaborar um convênio, iniciando um processo muito burocrático. Essas entidades sofrem muito para receber os recursos. Tem uma unidade que está desde 2022 esperando o repasse. Além disso, os recursos perdem seu valor devido à inflação. Proponho que esses repasses sejam feitos da mesma forma que é realizado pelas prefeituras, através da chamada transferência financeira. A legislação permite isso, sem a necessidade de celebrar um convênio. Ou seja, o recurso destinado para a Apae será transferido financeiramente, o que facilitaria muito e daria agilidade. Essas entidades precisam desses recursos tanto quanto as prefeituras”, destacou o deputado.

Saretta enfatizou que a proposta se aplica a recursos extras, como emendas parlamentares. “Estou propondo esta lei porque acompanhamos a angústia que essas entidades passam. Precisamos desburocratizar e agilizar esses processos. Isso não significa que não haverá fiscalização e acompanhamento desses valores. Vemos essas entidades realizando bingos e eventos para arrecadar fundos, por isso, a necessidade de agilizar o processo de transferência. Não é fácil administrar um hospital, vemos a quantidade de pessoas que eles atendem”, ressaltou.

O deputado explicou que, sob a nova lei, o processo de transferência poderia ser concluído em apenas três dias após a autorização do governo do estado. “Em janeiro ou fevereiro, com a autorização do governo do estado, pode demorar apenas três dias para realizar a transferência. Já no caso do convênio, inicia-se o programa, depois começa a juntar documentos e o tempo passa, o documento expira, enfim, uma luta enorme. Precisamos facilitar e não dificultar as coisas”, explicou.

Atualmente, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça, sob a relatoria do deputado estadual Tiago Zilli. Saretta expressou confiança na rápida tramitação do projeto. “Com certeza, fará tramitar o projeto rapidamente. Entendo que, dando tudo certo, o projeto já deveria entrar em vigor neste ano. Mas, ainda que seja para o ano que vem, já estaremos dando um grande passo em nosso estado”, concluiu.

A iniciativa promete ser um alívio para as instituições que dependem desses recursos para continuar oferecendo serviços essenciais à população, proporcionando um mecanismo mais eficiente e menos burocrático para a gestão dos fundos públicos destinados a essas entidades.