Política Deputados inovam em destinação de emendas com iniciativa inédita em Santa Catarina

Deputados inovam em destinação de emendas com iniciativa inédita em Santa Catarina

11/07/2024 - 09h58

Os deputados Mário Motta (PSD) e Darci de Matos (PSD) estão promovendo uma iniciativa pioneira para a destinação de emendas impositivas em Santa Catarina. Pela primeira vez, Darci de Matos disponibilizará R$ 3 milhões de suas emendas para serem direcionadas por meio de um processo seletivo realizado pelo gabinete de Mário Motta. Esta colaboração inédita busca garantir que os recursos sejam alocados em áreas carentes e prioritárias, beneficiando diretamente a população catarinense.

As emendas impositivas permitem que parlamentares destinem recursos do Orçamento Público para projetos de interesse público. Tradicionalmente, cada parlamentar escolhe as iniciativas que receberão os fundos. No entanto, para garantir uma distribuição mais eficiente e democrática, Mário Motta lançou o Programa Emendas Participativas. Este programa avalia e seleciona projetos que necessitam de investimentos, assegurando que os recursos atendam às áreas mais necessitadas.

O primeiro edital do Programa Emendas Participativas recebeu 483 projetos de todas as regiões de Santa Catarina. Após uma criteriosa seleção, 46 projetos foram contemplados com emendas, distribuídos entre a Serra Catarinense, o Sul do Estado, a Grande Florianópolis, o Oeste, o Norte e o Vale do Itajaí.

Reconhecendo a eficácia desse modelo, Darci de Matos decidiu destinar parte de suas emendas para serem administradas pelo programa de Mário Motta. Os R$ 3 milhões serão alocados para projetos no norte catarinense, região representada por Darci de Matos. Ele destaca que este formato permite uma compreensão mais profunda das necessidades e dos resultados esperados dos projetos inscritos, sendo um método democrático e eficiente.

O edital para o processo seletivo das emendas já está aberto e as inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo site de Mário Motta. Podem participar órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos com projetos de interesse público. Uma equipe técnica avalia as propostas de forma transparente, considerando sua relevância e impacto.

“As emendas impositivas, que no meu mandato passaram a se chamar Emendas Participativas, podem contribuir com ações que fazem a diferença na vida de crianças, jovens e adultos em todas as regiões do nosso estado. Com o apoio do deputado Darci de Matos, vamos unir forças para selecionar ações eficientes e de relevância social, beneficiando especialmente os projetos e municípios mais carentes”, concluiu Mário Motta.