Geral Jovem de 14 anos aprovada no curso de Medicina na UFSC Araranguá, tem matrícula negada pela justiça

Jovem de 14 anos aprovada no curso de Medicina na UFSC Araranguá, tem matrícula negada pela justiça

29/02/2024 - 10h23

A estudante de 14 anos, Karolina Kastro, que conquistou o primeiro lugar no curso de Medicina da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no campus de Araranguá, teve sua matrícula negada por decisão judicial. A jovem, natural de Torres, no Rio Grande do Sul, cursa o segundo ano do ensino médio e buscou na Justiça Federal de Florianópolis a autorização para ingressar na universidade sem ter concluído a etapa escolar.

A defesa de Karolina argumentou que a adolescente é superdotada, sustentando a necessidade de uma exceção às regras educacionais. No entanto, a 3ª Vara Federal de Florianópolis negou o pedido, levando a defesa a entrar com recurso.

A situação ganhou destaque nas redes sociais, onde Karolina compartilhou um desabafo pedindo apoio. Em sua postagem, ela explicou a situação e pediu que seus seguidores acessassem o perfil da Justiça de Santa Catarina para expressar seu apoio nos comentários.

“Como muitos já sabem, sou a Karolina, fui aprovada no vestibular para Medicina na UFSC, porém tenho 14 anos e estou cursando o 2º ano do ensino médio. Preciso que a justiça dê a sentença de matrícula. Infelizmente, a liminar foi negada. Peço a ajuda de todos vocês. Também peço a todos que puderem compartilhar com seus amigos para que esta publicação possa alcançar mais pessoas. Desde já muito obrigada”, desabafou a jovem.

O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, em seu parecer alegou: “A educação brasileira é um sistema sequencial, no qual o acesso aos níveis superiores depende necessariamente da conclusão dos inferiores. O requisito de conclusão do ensino médio ou equivalente é peremptório, inexistindo margem de discricionariedade das instituições de ensino para permitirem a alunos que não o cumpriram até a data da matrícula”, observou Carmona.

O magistrado ainda sustentou em seu parecer: “Mesmo sendo alegadamente dotada de altas habilidades, a autora não cursou integralmente o Ensino Médio, e, por esta razão, não pode ser equiparada a alunos que o fizeram (que, estes sim, cumprem o requisito de acesso ao ensino superior)”.

A decisão judicial, ainda cabe recurso.