Lula assina decreto que institui Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, dia 30, o decreto que oficializa a criação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). A medida, aguardada desde a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, marca uma nova etapa na política nacional voltada à transição para uma agricultura mais sustentável e menos dependente de insumos químicos.
O Pronara está inserido no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), política pública relançada em outubro de 2023 que busca estimular práticas agroecológicas por meio de pesquisa, inovação, inclusão social e fortalecimento da agricultura familiar.
O novo programa foi alvo de disputas entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Agricultura e Pecuária, com divergências sobre a abordagem em relação ao uso de defensivos. O impasse foi resolvido diretamente pelo presidente Lula.
Segundo o governo federal, o Pronara terá ações integradas entre diferentes pastas e órgãos públicos. Entre as principais medidas previstas estão:
Incentivo ao uso de bioinsumos;
Monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos e no ambiente;
Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater);
Apoio à pesquisa científica e à inovação tecnológica na agroecologia;
Promoção da agricultura familiar com foco em mulheres, jovens, indígenas e quilombolas.
“O Brasil utiliza defensivos em excesso. É urgente implementar políticas públicas estruturantes voltadas à transição para modelos agroecológicos”, declarou o MDA em nota.
A coordenação do Pronara ficará sob responsabilidade da Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Agricultura e Pecuária, Saúde, Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O programa chega em meio a debates sobre o futuro do agronegócio brasileiro e busca alinhar a produção agrícola com práticas mais sustentáveis, voltadas à segurança alimentar e à saúde da população.
