Economia “Não há mais condições de pescar”, desabafa presidente do setor artesanal do Arroio do Silva, após medida que reduz cota para captura da tainha

“Não há mais condições de pescar”, desabafa presidente do setor artesanal do Arroio do Silva, após medida que reduz cota para captura da tainha

26/04/2023 - 16h07

Em fevereiro deste ano, uma portaria interministerial estabeleceu um limite para a captura de tainhas para a próxima safra. A definição teve por base um relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que apontou a ocorrência de sobrepesca em 2022 no chamado berçário da tainha, localizado no estuário da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, quando houve uma captura de 4,6 mil toneladas do pescado, contra uma média de 828 toneladas em anos anteriores.

O ato, considerado pelos ministérios como lesivo para a sustentabilidade da espécie, resultou na proibição da pesca industrial (traineiras que fazem a pescaria de cerco) e na redução de 50% da cota para emalhe anilhado (artesanal) nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Outras formas de pescarias, como o arrasto de praia, o emalhe liso e a pesca dentro dos estuários não foram submetidos a cotas.

Insegurança no Extremo Sul

A situação já vem gerando grande insegurança no setor pesqueiro do Extremo Sul do Estado. Em entrevista ao Portal da Rádio Araranguá, o presidente da Colônia de Pescadores Z-24, de Balneário Arroio do Silva, Paulo Souza, falou sobre o impacto que a ação traz à comunidade.

“Sempre somos pegos de surpresa, todo ano tem essa dificuldade. Se não é um ministério é outro. Se já não bastasse a dificuldade que estamos tendo com toda a documentação, cada ano é tirado um pouco do pescador. Vem sendo tirado do artesanal, que já não tem nada, do industrial, que vai acabar brigando e eles vão liberar alguma coisa também. Mas o artesanal principalmente não tem mais nada a tirar. Não há mais condições de pescar. Vamos fazer o que dá vida? Cada um que entra no poder quer renovar e quem fica sofrendo somos nós pescadores da costa”, desabafou Paulo.

A discussão

“Se fosse discutido na base, com pescadores, presidente de colônia e quem tem conhecimento, a coisa poderia ser bem melhor. Mas geralmente a discussão acontece entre quatro paredes e são colocadas pessoas que não tem conhecimento, não sabem a realidade de cada município. Principalmente a parte artesanal, cada ano que passa o pessoal vai saindo. Temos poucos pescadores hoje, não tem como viver da pesca.  Eu vejo que cada ano piora, não melhora nunca. O pescador que está pagando a carteira já está desistindo também. Tivemos épocas com centenas de pescadores. Hoje em dia estamos só com meia dúzia. Os ministérios são uma vergonha, não conseguem fazer nada para resolver essa questão do pescador artesanal”, acrescentou o presidente da colônia.

Posição do governo do Estado

O governo do Estado analisa a possibilidade de entrar com uma ação judicial para tentar reverter as restrições impostas por Brasília à captura da tainha para a safra de 2023. A alternativa foi levantada durante uma audiência pública promovida na noite desta quarta-feira 25, na Assembleia Legislativa para debater o tema que reuniu lideranças políticas, ambientalistas e integrantes de sindicatos de pescadores artesanais e armadores.

Soluções para o caso

O secretário Executivo da Aquicultura e Pesca, Tiago Frigo, afirmou na audiência pública, que nesta quinta-feira, 26, irá a Brasília para apresentar possíveis soluções para o caso. Uma das propostas a serem debatidas, disse, é o estabelecimento de uma forma de compensação ambiental aos estados, a exemplo dos créditos de carbono, obtidos por meio do plantio de novas árvores. A ideia, segundo disse, é aproveitar a experiência da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na produção de alevinos de tainha para auxiliar a recompor os cardumes da espécie no litoral brasileiro.

Ele também levantou a possibilidade de o Estado adotar medidas jurídicas caso a situação não seja revista. “Espero que o Ministério da Pesca e o Ibama revejam a cota para esse ano e a gente possa rediscutir essa questão para o ano de 2024 com maior profundidade, com dados mais confiáveis”, relatou Tiago.