Domingo, 23 de Setembro de 2018

 

POLÍTICA

Projetos, Indicações e Pedidos de Informação foram aprovados durante sessão

Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 às 07:11

 

Na sessão da Câmara de Vereadores de Balneário Arroio do Silva, realizada no dia três de junho, três Projetos de Lei do Poder Executivo deram entrada na casa. Após estudados pelos vereadores na reunião das Comissões realizada na última segunda-feira, dois deles foram à votação na noite de ontem.

Um que autoriza a Alienação de bens móveis inservíveis ou antieconômicos, pertencentes ao patrimônio público municipal em vista da necessidade de concretização de Leilão Público e o que Autoriza o poder executivo municipal a custear despesas com a realização da 23ª Festa do Peixe. Ambos foram aprovados por unanimidade.

Referente ao Projeto de Lei nº 8/2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas com a realização da Festa do Peixe que ocorre entre os dias 26 a 29 de junho, tem como finalidade incrementar o desenvolvimento econômico e turístico do Balneário Arroio do Silva.

Na ordem do dia, além destes projetos, deu entrada na Casa Legislativa um Projeto de Lei do Executivo que autoriza o executivo municipal adquirir um veículo tipo perua compacto SW e celebrar termo de cessão de uso de veículo com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar.

Na pauta, deram entrada e foram à votação duas indicações de autoria dos vereadores Sérgio Tavares policarpo e José Luiz Oliveira (Juquinha), ambas referentes a melhorias e reparos no calçamento de ruas localizadas na Praia da Meta. "Indicamos que seja feito reparos no calçamento da Avenida Beira Mar Norte, localizado na Praia da Meta no trecho compreendido entre o Mercado Freitas e a Estrada do CTG, como também, que seja feito reparos no calçamento na Rua do CTG, localizado na Praia da Meta, trecho compreendido entre a Avenida Beira Mar até o final do calçamento, uma vez que há pedra irregular e tem muitos buracos que no período de chuva fica impossível de ver a profundidade dos buracos, causando danos aos veículos e aos pedestres", esclareceu o vereador "Juquinha", acrescentando que na segunda indicação, foi pedido que seja realizado os reparos para poder dar melhor condições de trafegar, sendo que o trecho até a Rua Erechim vai ser feito a rede Pluvial, então seria importante fazer os reparos antes de iniciar a obra. As indicações foram aprovadas por unanimidade.

Ontem também deu entrada foi à votação e aprovado por todos os vereadores, dois pedidos de informação. Um do vereador Márcio Macan, solicitando a relação dos contratos da aquisição de parcelas de medicamentos não padronizados no exercício de 2009 a 2014 do Fundo Municipal de Saúde; relação do Contrato Social e Negativas de empresas que participaram da licitação do ano de 2009 a 2014 do Fundo Municipal de Saúde; relação dos produtos, preços, notas faturadas de 2009 a 2014 do Fundo Municipal de Saúde e a relação de pacientes com nome completo, endereço, número do cartão do PSF, receitas médicas dos medicamentos utilizados do ano de 2009 a 2014 do Fundo Municipal de Saúde.

Já o vereador Paulo Martins dos Santos Júnior, o "Chocolate", solicitou a relação de todos os funcionários chamados do processo seletivo do ano de 2014; relação de todos os funcionários que desistiram da vaga do Processo Seletivo do ano de 2014; relação dos funcionários chamados do último Concurso Público; relação dos funcionários que desistiram da vaga do último Concurso Público e a relação de todos os Funcionários do Poder Executivo.

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Ronaldo Coutinho

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