Eleições 2026 Passa a valer regra em que candidatos não poderão ser presos

Passa a valer regra em que candidatos não poderão ser presos

20/09/2026 - 13h03

Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos. A regra começou a valer neste sábado (19).

A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.

Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.

De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Fonte: Agência Brasil