Presidente Paulinho Souza propõe fundo para resposta rápida a desastres climáticos em Araranguá e valor pode vir de parte do duodécimo
O presidente da Câmara de Vereadores de Araranguá, Paulinho Souza, propõe a criação de um fundo municipal voltado à Defesa Civil, com o objetivo de garantir respostas mais rápidas e eficazes em situações de desastres naturais que afetam, principalmente, famílias em situação de vulnerabilidade.
A proposta foi apresentada durante o uso da Tribuna na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 08. Na ocasião, Paulinho informou que irá elaborar um anteprojeto de lei, que deverá dar entrada nas próximas sessões, e convidou os demais vereadores da Casa a subscrevê-lo.
Para viabilizar a iniciativa, o presidente sugere a utilização de parte do duodécimo da Câmara, repasse feito pelo Executivo ao Legislativo. A proposta prevê a redução desse valor, com destinação direta de um percentual ao novo fundo, o que representaria, em média, cerca de R$ 80 mil mensais, ou aproximadamente R$ 1 milhão por ano.
A medida, no entanto, exige adequações legais e planejamento orçamentário. Segundo Paulinho, será necessário incluir a previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Este repasse representaria um pequeno percentual, que não compromete as ações da Câmara. Mesmo com os investimentos realizados, ainda devolvemos ao município, em 2025, mais de R$ 4 milhões”, ressalta.
De acordo com o presidente, em Araranguá, os maiores prejuízos causados por ventos fortes e outros eventos climáticos ocorrem, principalmente, em bairros com residências mais vulneráveis, onde as estruturas são mais frágeis. “Quando acontece um vendaval, por exemplo, não são as casas mais estruturadas que são atingidas. O problema está nos locais onde o telhado não tem a devida proteção. Nessas situações, o vento causa danos imediatos, deixando famílias desabrigadas ou em condições precárias”, explica.
Diante desse cenário, a proposta prevê a criação de um fundo financeiro permanente, que funcione como uma espécie de “seguro coletivo” do município. A ideia é garantir recursos imediatos para aquisição de materiais, como telhas, entre outras ações emergenciais, possibilitando uma resposta já no dia seguinte ao ocorrido.
Além dos prejuízos materiais, Paulinho também destacou os impactos sociais e econômicos desses eventos. “Trabalhadores acabam faltando ao serviço para reparar suas casas, o que afeta diretamente o funcionamento de empresas e a rotina da cidade”, pontua.
O presidente ainda defende a construção coletiva da proposta, com a participação dos vereadores, do Poder Executivo e de entidades representativas da sociedade civil. A intenção é ampliar o debate e garantir que o fundo atenda às reais necessidades da população. “Eu entendo que a cidade é como uma casa maior onde todos nós moramos. E, para cuidar bem dela, precisamos ouvir todos os moradores. Já conversei com o prefeito César Cesa sobre esta proposta”, afirma.
Confira entrevista do presidente à Rádio Araranguá:
