Prorrogado, em Araranguá, o prazo de inscrições nos editais de fomento cultural da Lei Paulo Gustavo
O município de Araranguá recebeu o recurso de R$ 592.738,24 destinado ao setor cultural referente à Lei Paulo Gustavo. Entretanto, para os artistas aderirem à verba, necessitam se enquadrar nos requisitos propostos pelo edital, qual foi elaborado pelo Departamento de Cultura. De acordo com o Departamento, o maior desafio desses profissionais tem sido a formação de seus projetos culturais previsto no edital. Com isso, o prazo de inscrição foi prorrogado até às 23h59min, do dia 27 de outubro de 2023.
De acordo com a diretora do Departamento, Micheline Vargas, o tempo para a conclusão das inscrições no edital é curto e se não for concluído, a verba será devolvida ao governo federal. “Temos a lei Paulo Gustavo aberta, que vai fechar na sexta-feira, 27, 39 dias, depois de todo um movimento social, porque realizamos duas oitivas (ouvir as testemunhas), e mais uma formação, para poder elaborar esse edital e posteriormente, um dia de workshop, para poder explicar como será o processo do edital. Entendemos que a formação para capitação de recursos é uma deficiência no Brasil todo. Nosso tempo é curto, temos até dezembro para desenvolver tudo ou então, devolver o recurso para o governo federal”.
A diretora ressalta que só saberá da real situação quando concluir o processo. “Na lei Aldir Blanc, nós conseguimos fazer dois editais. Fizemos um que contemplou 106 pessoas, sobrando vagas, tivemos tempo de fazer um segundo edital, totalizando 158 contemplados. Nesse momento, não temos esse tempo para um novo edital. Para não arriscar, resolvemos prorrogar mais nove dias”.
Para Laci Felipe, as maiores dificuldades desses profissionais são ao criar o projeto. “Existe ainda uma deficiência grande em tirar a ideia da mente e transformar em um projeto. Porém, para a pessoa fazer isso, ela precisa ler o instrumento que está concedendo esse recurso, ver quais são as exigências e critérios. Realizamos um workshop explicando esses pontos e o que mais foi abordado, é não saber colocar no papel. No edital está tudo bem claro, ele é didático. As pessoas não podem deixar tudo para o último dia. Nós podemos contemplar 45 projetos com esse recurso. São R$ 592.738,24 para destinar a cultura, e parte desse valor está sendo usado também para contratar pessoas que tem expertise para avaliar os projetos. Queremos entregar um conteúdo para a comunidade”.
Micheline explica que são inúmeras as modalidades que se incluem no edital, mas o foco maior é o audiovisual. “Temos vagas tanto para as demais áreas de música, teatro, dança e literatura, quanto para o audiovisual que é o foco dessa lei. São possibilidades de propostas para média metragem no valor de R$ 35 mil e também para documentário, finalização de projetos videoclipes. É uma série de seguimentos. Além de ser fundamental que tenhamos esse edital, para movimentar recursos no setor cultural, é fundamental deixarmos claro que se tivermos recursos em nosso fundo de cultura que está lá, estaremos preparados para concorrer a editais. No momento que devolvemos recursos para o governo federal, isso dificulta outras ações. A luta pela cultura não é só do departamento, mas de cada artista”.
Para se inscrever ao recebimento do recurso, os interessados deverão acessar o site da prefeitura que possui o link para o edital. “A partir do momento que o artista ler o edital e ter dúvidas, nosso departamento está aberto para tirar as dúvidas”, finalizou Micheline.
