Vereadores propõem legislação para melhorar a segurança nas escolas
A preocupação com a segurança nas unidades escolares segue pautando o trabalho do legislativo municipal de Araranguá. Após algumas propostas serem protocoladas na câmara, os vereadores estão juntando as ideias para criar uma legislação que possibilite aumentar os cuidados nas unidades. A intenção dos parlamentares é propor ações em conjunto para aumentar a segurança.
O vereador Luiz da Farmácia apresentou um anteprojeto, por que caso a proposta fosse apresentada na forma de projeto de lei poderia ser considerada inconstitucional. “O que acontece é que pelo jurídico da Casa, não pode entrar com um projeto de lei, por que ele acha que é inconstitucional, teria que ser como um ante projeto. Mas os nossos pedidos tem o mesmo fundamento e questão, que é a segurança pública nas escolas privadas ou as públicas”, disse o vereador, referindo-se a outra proposta que foi apresentada pelo vereador Samuca.
O projeto apresentado, impõe ações como segurança armada e treinamento dos profissionais da educacação. “O nosso projeto de lei previa segurança armada nas escolas, câmeras de monitoramento e outras ações com a comunidade escolar, como treinamento dos profissionais da educação e um estreitamento com as forças de segurança, enfim, era um projeto bastante amplo”, disse o vereador que ainda completou. “A ideia é propor ações que aumente a segurança na cidade”.
Outra sugestão que foi apresentada diretamente ao executivo é a exigência de maior proteção para as unidades futuras que forem construídas na cidade. O vereador Jorge Luiz Pereira, o Jorginho, explicou que o seu gabinete já encaminhou essa sugestão ao poder executivo. “O papel do legislador, além de projetos, requerimentos, é pensar no futuro. Ontem, o nosso gabinete encaminhou um pedido para inclusão no plano diretor de algumas limitações para construção de novos espaços públicos e privados de educação. A gente precisa adequar a nossa legislação para essa nova realidade. Para que as próximas que virão, já terão esse cuidado, de muros mais altos e de mais cuidados”, falou.
As propostas apresentadas na Câmara ainda precisam ser aprovadas para serem encaminhadas ao prefeito municipal.
