Volta às aulas: o que diz a legislação sobre a lista de materiais
É importante saber que existem alguns direitos que são resguardados por lei no que diz respeito à lista materiais escolares. Conhecer esse direito é fundamental para só comprar aquilo que realmente for necessário. A lista de materiais engloba todos os materiais de uso individual que o aluno utilizará durante ano letivo. Essa lista é gerada com base nas atividades do ano escolar. Se durante o ano esta programada alguma atividade com relação a artes, pintura por exemplo, logo será incluido na lista de materiais a tinta, pinel, pano, tela …. enfim o material que sera usado para esse fim.
Os materiais de uso individual são itens que serão utilizados exclusivamente pelo aluno. Já os materiais coletivos, que são itens de limpeza e higiene, uso interno da escola não podem ser incluídos.
Os itens solicitados pela instituição devem atender somente às atividades do período em questão, sendo que os materiais serão de uso unico e exclusivo do aluno.
São itens como cadernos, lápis de cor, folhas sulfite, lápis, canetas, borrachas, apontador, tesoura escolar, tintas, giz de cera, entre outros. É importante lembrar que não há uma lista especifica de materiais que podem ser solicitados. Ela apenos informa as categorias. Na verdades os pais devem ficar atendos na listagem e verificar se os materiais fazem sentido para uso da criança. Por exemplo, uma criança de 2 a 3 anos não ira utilizar 5 mts de papel pardo, ou um saco de balão de 50un.
Outra informação importante é que se os materiais solicitados e entregues na escola não forem usados em sua totalidade ou parcial a escola deve devolve-los final do ano letivo. Como exemplos podemos citar os livros, jogos didáticos, fantasias, fantoches, DVDs, entre outros. Marcas também não podem ser exigidas.
É direito do consumidor escolher a opção que preferir.
Alguns materiais que não podem ser solicitados:
algodão; canetas de lousa; carimbo copos descartáveis; esponja para pratos; fitas adesivas; fitas decorativas; fitilhos; flanela; grampos para grampeador; giz branco ou colorido; guardanapos; lenços descartáveis; isopor; fitas dupla face; marcador para retroprojetor; material de limpeza; material de escritório; medicamentos; pratos descartáveis; sacos de plástico; talheres descartáveis; cola para isopor; pasta suspensa; piloto para quadro branco; papel higiênico.
O correto é solicitar junto a escola o plano de atividades de cada série para saber se os materiais solicitados estão de acordo com o que será utilizado de fato.
