Prefeito Fanica é reconduzido ao cargo em Praia Grande
A prefeitura de Praia Grande confirmou o retorno do prefeito Elisandro Pereira Machado, o Fanica, às suas funções de chefe do executivo municipal, após decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
“Quero primeiramente agradecer a Deus, a minha família, aos amigos e a todos que nunca deixaram de acreditar na minha integridade. Durante esse tempo, passamos por momentos muito difíceis, mas eu sempre soube que a verdade prevaleceria. A justiça foi feita e eu volto de cabeça erguida, com a consciência tranquila de quem sempre trabalhou para o bem de Praia Grande e sua gente. Vamos seguir em frente, com a mesma dedicação de antes, porque nosso compromisso é com o desenvolvimento e o bem-estar de cada um de vocês. Obrigado pelo apoio incondicional de todos”, disse Fanica, em nota oficial emitida pelo poder executivo de Praia Grande.
Operação
Na manhã do dia 23 de julho, a Polícia Civil, através da Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR/DEIC), deflagrou uma operação policial para apurar irregularidades na tomada de preço n.º 03/2023, destinada à construção da rua coberta na Praça São Sebastião, realizada pela Prefeitura Municipal de Praia Grande.
A investigação revelou que um agente político da prefeitura contatou o proprietário de uma empresa do Sul do Estado para elaborar o projeto básico para a construção da rua coberta. Como resultado da operação, o prefeito Elisandro Pereira Machado, conhecido como Fanica, e um servidor foram afastados de seus cargos. Além disso, um empresário foi preso, e cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Segundo a Polícia Civil, o projeto básico da licitação, incluindo o memorial descritivo e a planilha orçamentária, foi preparado pelo empresário em conjunto com uma pessoa subcontratada para a execução da obra. Esses documentos foram então enviados a um servidor da prefeitura, que os assinou como se fossem de sua autoria.
As investigações também apontaram que o empresário responsável pelo projeto básico afastou um concorrente, possivelmente oferecendo vantagem indevida, o que resultou na vitória de sua empresa no certame. Este esquema é semelhante ao identificado na Operação Maktub, deflagrada em Forquilhinha em 27 de fevereiro de 2024.
As irregularidades na Tomada de Preço n.º 03/2023 causaram um prejuízo estimado de R$ 240.000,00 ao município de Praia Grande, devido ao sobrepreço dos materiais previstos na planilha orçamentária.
Durante a operação, foi cumprido um mandado de prisão preventiva contra o empresário, além de dois mandados de afastamento das funções públicas e cinco mandados de busca e apreensão. Os trabalhos contaram com o apoio da CECOR, da 1ª e 2ª DECOR, do LAB/DEIC, da Delegacia de Defraudações e da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática da DEIC.
