Semana deve ser decisiva para a retomada das obras do calçadão do Arroio do Silva
A prefeitura do Balneário Arroio do Silva espera ter, nos próximos dias, uma posição positiva com relação a retomada das obras de revitalização da orla do balneário (calçadão). Por determinação da Justiça Federal os trabalhos foram paralisados. O fato aconteceu após um pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão liminar estabeleceu ainda multa diária de R$ 10 mil para o município, em caso de descumprimento.
Na decisão, a Justiça alegou que, por recomendação do MPF, a União suspendeu, em 10 de agosto de 2022, o Contrato de Cessão de Uso Gratuito emitido em favor do município de Balneário Arroio do Silva para uso da área. De acordo com o prefeito Evandro Scaini, a união reviu o posicionamento e voltou a ceder o espaço.
“Nós tivemos uma resposta positiva da Secretaria do Patrimônio da União. Eles tiraram a suspensão do termo de cessão. Agora a cessão é definitiva do município do Arroio do Silva. A Secretaria do Patrimônio da União já informou ao juiz e ao promotor sobre a decisão. Nós na semana passada, também fizemos um pedido de reconsideração ao juiz, para podermos retomar a obra. Relatamos que a empresa está parada faz 40 dias e o prejuízo financeiro que isso causa”, explicou Scaini.
O prefeito de Balneário Arroio do Silva acredita que a obra pode voltar a ser executada ainda essa semana. “Nós estamos aguardando até essa quarta-feira, já que o juiz na semana passada, notificou o Ministério Público para a manifestação, dando um prazo de cinco dias úteis, prazo esse que encerra nessa quarta-feira. A Secretaria de Patrimônio da União foi a favor do Arroio do Silva, o Instituto do Meio ambiente do Estado também foi favorável ao município, então agora estamos apenas aguardando a posição do juiz”, concluiu Scaini.
