Asfalto no Manhoso resulta em discussão na Câmara de Araranguá e Anisio Premoli deixa o PDT

Foi a votação na sessão de ontem na câmara de vereadores de Araranguá, o projeto, e não anteprojeto de lei, que estabelece políticas públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino no município de Araranguá.

Entendimento

O projeto foi fruto de entendimento entre todos os vereadores, uma vez que os vereadores, Samuca e Luis da Farmácia, tinham um projeto cada, mas que acabou sendo transformado num só projeto e assinado por todos os vereadores.

O que diz

O projeto prevê a elaboração e implementação das medidas necessárias para prevenir e combater situações de insegurança e violência escolar.

Elevação dos muros que delimitam as unidades escolares, com o intuito de inibir tentativas de invasão a estes ambientes;

Instalação de câmeras nos ambientes escolares, permitindo assim que se tenha um monitoramento em tempo real;

Instalação de portões com fechaduras eletrônicas e interfones, nos acessos às escolas, restringindo assim a entrada de pessoas não autorizadas;

Instalação de “botão do pânico” em cada unidade escolar, permitindo assim que em caso de emergência, a força policial possa ser contactada de forma imediata e desta forma, prestar um socorro mais rápido e eficiente;

Contratação de empresas de vigilância, podendo além do monitoramento por vídeo, dispor de seguranças treinados e devidamente capacitados para prestarem todo o suporte durante o horário de funcionamento escolar;

Estabelecimento das prioridades de intervenção e parcerias com outras entidades da administração pública;

Implementação e desenvolvimento de procedimentos de monitoramento e acompanhamento em matéria de segurança escolar;

Criar mecanismos de monitoramento, atualização e manutenção periódica dos sistemas de vigilância das escolas;

Promover e acompanhar programas de intervenção na área da segurança, garantindo a necessária articulação com os órgãos e entes da administração pública;

Conceber instrumentos, procedimentos e recursos que contribuam para a resolução de problemas identificados pelas escolas;

Poderá o município, através da secretaria municipal de Educação e a secretaria municipal de Trânsito Transportes e Segurança Pública, realizar visitas anuais e reuniões de trabalho nas escolas, junto à Comissão de Educação da Câmara Municipal, ao Conselho Municipal de Educação, em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, em articulação com a comunidade escolar;

Implementar ações de formação específica sobre segurança escolar, dirigidas ao pessoal docente e não docente das escolas, em parceria com o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e órgãos de segurança;

Planejamento e implementação de simulações de emergência, não só para testar os meios exteriores envolvidos como para fomentar uma maior consciência da segurança escolar e uma habituação aos planos de segurança e acompanhar o cumprimento do plano de emergência das escolas, em parceria com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e órgãos de Segurança;

Manutenção de uma permanente articulação e cooperação com as estruturas conexas em matéria de segurança escolar nas escolas e acompanhar experiências e modelos de intervenção em execução noutros entes da federação e países.

Inconstitucional

Os vereadores decidiram não apresentar anteprojeto de lei, e sim, projeto de lei, devido ao argumento do vereador Luís da Farmácia de que já existe decisão do STF no sentido de que não existe inconstitucionalidade de vereadores aprovarem projetos que incidam sobre gastos para o município.

Indicação

Ainda sobre a questão segurança nas escolas, a vereadora Lena Périco, aprovou indicação onde sugere a administração municipal, a implementação imediata de prestação de serviços de psicologia e de serviços sociais na rede pública municipal de educação.

Servidores

Sindicado dos servidores públicos municipais de Araranguá, reuniu alguns filiados e foi à Câmara de Vereadores pedir apoio nas negociações do acordo coletivo de trabalho. A presidente do sindicato, Simoni Zilli, apresentou ao presidente Luciano Pires e aos demais vereadores, a necessidade de o município melhorar sua proposta. Enquanto os servidores querem um aumento de 10%, com reposição da inflação e aumento real, a administração oferece 4% de aumento, mais R$ 400 de vale alimentação.

Comissão

Ficou definido na reunião, que os vereadores vão aprovar um requerimento na sessão de amanhã, onde vão deixar clara a posição favorável aos servidores públicos. Também vão criar uma comissão para acompanhar as negociações. Vale lembrar que o acordo coletivo de trabalho, passa pela aprovação da câmara de vereadores. 

Planta no buraco

Durante a discussão de sua indicação que pedia a realização de uma operação tapa buracos, na Vila São José, o vereador Douglas Michels mostrou a foto de um deles. Chamou a atenção para o tempo que o buraco está no local. No buraco em questão, o vereador mostrou uma planta que teria nascido dentro do buraco, que estaria praticamente mais alto que ele próprio. “Se bem que eu não sou muito alto”, brincou o vereador.     

Resposta

Já no horário da palavra livre o vereador Douglas Michels foi à tribuna para falar sobre a obra de asfalto na rodovia Jovino de Souza, no Manhoso. Segundo o vereador, no final da administração anterior, foi deixada a obra licitada, só não foi empenhada, mas a atua administração, cancelou a licitação e abriu outra. Na licitação cancelada, a obra estava prevista com um valor máximo de R$ 1 milhão 177, 825, 75, mas a empresa vencedora, ficou com a obra com uma proposta de R$ 1. 017 mil. Segundo o vereador, uma nova licitação foi aberta pela administração atual com uma extensão de mil metros, portanto, 925 metros a menos do que a licitação anterior. Apenas uma empresa participou da licitação e ficou com a obra sem ter baixado um centavo do orçamento de R$ 1 milhão dois mil 979 reais com 48 centavos, mesmo assim, R$ 14 mil a menos. O vereador afirmou ainda que a obra se estendeu além do que estava previsto na licitação e não sabe como a parte fora da licitação será paga, ou regularizada, uma vez que não consta na licitação.

Resposta

A vereador Lena Périco, a quem o vereador se referiu e apresentou os dados como resposta a questionamentos feitos na sessão anterior, disse que o contrato da licitação anterior, foi assinado sem o empenho. Deixou claro que quando o ex-prefeito licitou era um quilômetro de asfalto, os outros 900 metros era só a brita, só a base. Por fim, a vereadora afirmou que: “Continuo falando o que eu quero, já que muitas vezes eu escuto muitas ofensas aqui. Tem outro detalhe, são dois quilômetros e sessenta, de asfalto, um milhão do Plano 1000, e o restante, pago com dinheiro próprio”. Finalizou afirmando que na sexta-feira a comunidade do Manhoso estará em festa com a entrega da obra. Lena Périco terminou sua fala afirmando: “Continuo tendo certeza absoluta das mãos limpas do meu prefeito”.

Calçamento

O vereador Evaldo Caetano do PSDB do Balneário Arroio do Silva, encaminha o calçamento de mais duas ruas na Praia da Meta. O vereador salienta que a verba, que já está nos cofres da prefeitura, veio de emenda parlamentar da deputada federal Giovania ade Sá. “A parceria com a deputada vem rendendo bons frutos para o Arroio do Silva e pode render ainda mais no novo mandato”, afirmou.

Anísio deixa o PDT

O ex-vereador Anísio Premoli anunciou ontem sua desfiliação do PDT de Araranguá. Anísio, deixou o MDB antes da última eleição municipal, se filiou ao PDT, onde foi candidato a vice-prefeito de Daniel Viriato Afonso do PP, agora deixa também o PDT. Numa carta que enviou a imprensa, deixou claro que sua vida política não termina com a desfiliação, mas que ainda não definiu qual o caminho seguir, apenas que continuará lutando pela cidade de Araranguá.

Podem deixar

Na verdade, o PDT de Araranguá, parece estar passando de um partido que receberia muitos filiados e mais dois ou três vereadores, para um partido que pode ficar sem representante na câmara, assim que a janela para trocar de partido abrir. O projeto, que previa o vereador Diego Pires como presidente, fez água, e os vereadores interessados em ingressar no partido, recuaram. Assim, o bloco pode seguir outro caminho, que pode ser o partido União Brasil, mas se trata de uma negociação, não de uma confirmação.

Maioria

Após a convenção em que Emerson Almeida se elegeu presidente, o MDB de Araranguá começa a traçar metas para as próximas eleições municipais. Além de reeleger Cesar e Tano, fazer a maior bancada de vereadores da história do partido. Já é dada como certa a vinda dos vereadores José Carlos da Rosa, o Neno Fontoura e Pedro Paulo de Souza, o Paulinho, ambos do PSD. Outros nomes são citados como possibilidade como candidatos a vereador e vereadoras pelo MDB de Araranguá.

Não faltou informação

Ouvi em entrevista ontem no programa Dia a Dia, as alegações do secretário de Turismo de Praia Grande, Kaue Beletini, sobre o acidente com o balão no último final de semana. Afirmou que houve má informação, ou informação equivocada sobre o acidente. Argumentou que o balão, não caiu, que fez um pouso forçado, e que não foi em Praia Grande. Afirmou que os bombeiros e o SAER SARASUL, distorceram a informação repassada à imprensa regional, que estampou manchetes. O que se pode entender é que falta a prefeitura de Praia Grande, esclarecer ao Corpo de Bombeiros e ao SAER SARASUL, a diferença entre “fraturas múltiplas” e “queda de balão”. Falta também, não tentar minimizar os acidentes que vem ocorrendo, sob pena de se houver continuidade, acabar por prejudicar o turismo de Praia Grande e da região.

Concluído

O delegado geral da PCSC, Ulisses Gabriel, relevou ontem em entrevista coletiva com os demais órgãos de segurança do Estado o final do inquérito policial, que apurou o crime de Blumenau. Segundo o delegado, o criminoso agiu sozinho e não negou a intenção de matar as crianças da creche. Ele saiu pela manhã, foi a uma academia, e depois se dirigiu a creche onde tudo aconteceu. A psicóloga da Policial Civil, Larissa Canali, afirmou não existir nenhum diagnóstico de transtorno mental, mas admitiu que o histórico é de surtos psicóticos, e que as drogas podem ter potencializado o surto naquele dia. O inquérito agora será enviado ao poder judiciário.