Casa Catarina: Araranguá inicia construção de 43 moradias e prepara edital para seleção das famílias

Casas serão distribuídas em três loteamentos no bairro Industrial; Prefeitura prevê lançamento do edital de seleção em aproximadamente dois meses e trabalha com possibilidade de entrega entre janeiro e fevereiro de 2027

A construção das 43 moradias do programa Casa Catarina em Araranguá já teve início com a assinatura das ordens de serviço e, paralelamente, a Prefeitura trabalha na elaboração do edital que definirá as famílias beneficiadas. O assunto foi detalhado em entrevista ao apresentador Lucas Casagrande, da Rádio Araranguá, pelo arquiteto da Prefeitura Nelson Prohmann e pela integrante da Secretaria de Assistência Social Gerusa Macedo.

O município recebeu autorização para avançar com o programa depois que o Casa Catarina ampliou gradualmente o limite populacional dos municípios atendidos. Segundo Gerusa, Araranguá passou a ser contemplada no processo em 2025, dando início a uma série de etapas técnicas envolvendo diferentes setores da administração municipal.

“Quando a gente soube que íamos ser contemplados, existiu um movimento não só do social, mas acaba movimentando toda a prefeitura, porque existe todo um trabalho técnico por trás.”

A aprovação do recurso ocorreu em setembro do ano passado e, posteriormente, o município avançou na elaboração dos projetos, licitação e demais procedimentos necessários até chegar à assinatura das ordens de serviço.

Inscrições ainda não estão abertas

Um dos principais esclarecimentos feitos durante a entrevista foi sobre a seleção das famílias. As inscrições ainda não estão abertas.

Gerusa explicou que uma comissão foi instituída por decreto e será responsável por conduzir o processo, desde a elaboração do edital até a análise das informações apresentadas pelos interessados.

“Essa comissão é responsável por toda a parte, desde a elaboração do edital com os critérios, né, de seleção, até o fim, que é a seleção mesmo, a tabulação desses dados depois que é feita essa inscrição das famílias, e a entrega das chaves.”

A Secretaria de Assistência Social já percebeu um aumento expressivo na procura por informações desde o anúncio da construção das casas. “Depois da assinatura, semana passada, da ordem de serviço, aí é um boom. Foi um boom bem grande.”

Por isso, a Prefeitura tem reforçado nos canais oficiais que a população deve aguardar a publicação do edital. “As inscrições elas não estão abertas ainda, a gente pede um pouco de calma. Quando abrir essas inscrições, quando a gente tiver com esse edital pronto, com todos esses critérios prontos para essas pessoas se inscreverem, a gente vai estar fazendo uma ampla divulgação.”

43 casas serão distribuídas em três áreas

O arquiteto Nelson Prohmann explicou que a definição dos terrenos passou por diferentes análises urbanísticas. A proposta inicial do município era evitar a concentração das unidades em um único conjunto habitacional.

Segundo ele, foram considerados critérios relacionados à infraestrutura, ocupação urbana e mobilidade. “Soluções de habitação de interesse social precisariam estar preferencialmente pulverizadas na cidade. De uma forma em que eu tivesse uma menor quantidade de habitações espalhadas por mais lugares na cidade.”

Inicialmente, foram avaliadas áreas institucionais em cinco bairros. Posteriormente, diante das características de crescimento da cidade e da expansão da área industrial, o município decidiu concentrar as 43 unidades em três loteamentos próximos ao setor industrial.

A distribuição será de 10 casas em uma área, 11 em outra e 12 em uma terceira área.

Nelson destacou que as unidades não formarão um grande conjunto habitacional contínuo. “São em três áreas distintas. Uma com 10, outra com 11 e outra com 12 casas. São em três locais distintos. Todas essas casas não formam agrupamento de casas.”

A escolha também levou em consideração a proximidade com áreas que devem concentrar novos empregos. “Nós entendemos em fazer opções pelos mesmos critérios das áreas institucionais, aquelas inapropriadas à ocupação de equipamentos públicos, mas que resolvesse também a questão da mobilidade urbana com relação à proximidade do emprego.”

Prefeitura esclarece questionamentos de moradores

A definição das áreas gerou dúvidas entre moradores, especialmente da região do bairro Industrial. Durante a entrevista, Nelson e Gerusa explicaram que houve uma interpretação de que 33 casas seriam construídas concentradas em apenas duas ruas. Segundo eles, essa informação não corresponde ao projeto.

Gerusa relatou que a Prefeitura realizou uma reunião com moradores para apresentar os detalhes. “Primeiro, não é tudo numa área só. São em três áreas distintas. Uma com 10, outra com 11 e outra com 12. São em três locais distintos.”

Após o encontro, os moradores também foram convidados a indicar representantes para acompanhar a discussão dos critérios de seleção das famílias.

“A nossa intenção todo o processo sempre foi ser muito transparente e ser feito com muita responsabilidade. Então, a gente os convidou a conversarem entre eles, eles saíram com esse compromisso e nos trazerem três, quatro nomes de moradores para a gente colocar junto na comissão.”

Praças e espaços de convivência serão mantidos

O projeto prevê também espaços de convivência entre as unidades.

Nelson explicou que, em uma das áreas, as casas serão intercaladas com uma pequena praça, permitindo a integração com a área verde existente. “Nós deixamos exatamente no meio uma praça que conecta a área verde que está atrás e que serve diretamente para a rua.”

Em outra área, já existe uma quadra esportiva e uma quadra de vôlei de areia, que serão preservadas e reestruturadas para receber as novas moradias.

A proposta, segundo o arquiteto, é que as casas tenham relação direta com as ruas públicas, evitando a formação de um núcleo fechado.

Casas terão 56,55 metros quadrados

As moradias do Casa Catarina terão 56,55 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e uma pequena varanda frontal. Nelson avaliou positivamente o projeto elaborado pelo Governo do Estado. “As casas do projeto Casa Catarina, eu analisei o projeto individual da residência, é um projeto muito bem elaborado.”

O arquiteto também explicou que a Prefeitura decidiu trabalhar com terrenos um pouco maiores do que o mínimo estabelecido pelo programa. “O Estado exige terrenos com pelo menos 10 metros de testada por 17 metros de profundidade. Em Araranguá, os lotes terão, em geral, 11 metros de largura e entre 18 e 20 metros de profundidade”, relatou.

A intenção é permitir futuras adaptações pelas famílias. “Dando conta de que podemos usar aí, fazer uma hortinha, fazer uma garagem, colocar alguma ampliação.”

A Prefeitura também pretende executar muros e calçadas nas unidades, utilizando recursos próprios, caso haja disponibilidade.

Nelson esclareceu que essas obras não fazem parte da obrigação financeira do Estado, mas são uma iniciativa que o município pretende viabilizar para entregar uma estrutura mais completa.

Critérios de seleção ainda serão definidos

A comissão responsável pela seleção conta com representantes de diferentes entidades e órgãos do município, além de técnicos da Prefeitura. Segundo Gerusa, são cerca de 16 integrantes.

“A intenção é reunir diferentes experiências para elaborar os critérios específicos de Araranguá. Entre os critérios gerais, estão o limite de renda familiar de até quatro salários mínimos, não possuir imóvel, não ter financiamento habitacional ou terreno em nome do interessado ou de integrante do grupo familiar, além de outras exigências previstas pelo programa”.

Gerusa explicou que o município ainda vai definir critérios complementares. “A partir desses critérios do Estado, o município, essa comissão vai elencar os critérios do município.”

Entre as possibilidades está a exigência de tempo mínimo de residência em Araranguá. Segundo ela, a comissão trabalha com a possibilidade de estabelecer 10 anos, mas o critério ainda não estava concluído no momento da entrevista. “A ideia é se contemplar realmente quem está aqui tentando construir sua vida.”

Ela ressaltou que o objetivo é beneficiar famílias que buscam sair do aluguel e conquistar uma moradia própria. “A ideia é que a gente consiga contemplar as famílias para sair do aluguel, que tenham uma melhor qualidade de vida, que tenham uma garantia de segurança, uma moradia digna.”

Edital deve ser lançado em aproximadamente dois meses

A expectativa apresentada durante a entrevista é de que o edital para inscrição e seleção das famílias seja lançado em aproximadamente dois meses.

Gerusa explicou que o documento precisa ser elaborado com cuidado, já que será a base para todo o processo de seleção. “O edital é o documento que vai nortear toda a seleção. Então, a gente tem que fazer um documento bem redondinho, que a gente não tenha… não seja desigual com ninguém.”

Depois de publicado, a previsão é que o edital permaneça aberto por cerca de dois meses.

Entrega pode ocorrer entre janeiro e fevereiro

As obras das 43 casas já foram contratadas, com duas empresas responsáveis pela execução.

Segundo Nelson, tecnicamente é possível cumprir o cronograma previsto, embora a execução dependa do andamento das obras. “Considerando o prazo de elaboração e abertura do edital e o período estimado para construção das moradias, a Prefeitura trabalha com a possibilidade de entrega das casas entre janeiro e fevereiro de 2027. Eu acredito que sim. Vai ser mais ou menos esse prazo.”

Nelson destacou que, além da construção das casas, o município ainda está levantando os custos necessários para executar muros e calçadas.

Investimento supera R$ 4 milhões

O recurso destinado pelo Governo do Estado para a construção das 43 moradias foi inicialmente estimado em aproximadamente R$ 5 milhões. Após o processo licitatório, o valor contratado ficou em R$ 4,19 milhões, conforme informado pelos representantes da Prefeitura.

O repasse será realizado em quatro parcelas, de acordo com a execução dos serviços e a prestação de contas ao Estado.

A primeira parcela, segundo Nelson, foi de aproximadamente R$ 1,225 milhão, enquanto as demais serão liberadas conforme o avanço das obras.

Comissão começa a trabalhar na seleção

Com as ordens de serviço já assinadas e a comissão de seleção instituída, o próximo passo é a elaboração do edital que definirá as regras para participação das famílias.

Gerusa reforçou que a população deve aguardar a abertura oficial das inscrições e acompanhar os canais de comunicação da Prefeitura. “As ordens de serviço para a construção estão entregues. A comissão está montada. A comissão vai se reunir para elaborar um edital de seleção das famílias que serão contempladas.”