Contagem regressiva para a posse dos deputados e para a eleição da mesa diretora da Alesc

Tudo pronto para a posse dos deputados estaduais amanhã (01) na Assembleia Legislativa. A cerimônia está marcada para às 9h no plenário da casa legislativa. Os 40 deputados eleitos já foram diplomados e amanhã vão tomar posse, começando efetivamente seus novos mandatos.

Reeleito

Em nossa região, o deputado estadual José Milton Scheffer, do PP, será empossado para um novo mandato, que poderá ser diferente de todos. Deve ser um mandato de afirmação e de ocupação de espaços importantes, sedimentando sua liderança dentro do Partido Progressista no Estado.

Eleito

Já Thiago Zilli, do MDB, de nossa região, será empossado para seu primeiro mandato como deputado estadual. Sua primeira missão será conhecer a máquina legislativa e entender todo o processo que a envolve. Mas, mesmo antes de ser empossado, o ex-prefeito de Turvo, já apresenta postura de trabalho como representante de nossa região.

Disputa

Logo após a cerimônia de posse, os deputados já participam da primeira sessão desta legislatura, quando acontece a eleição para a mesa diretora. A sessão será presidida pelo deputado mais velho da casa, Pedro Baldissera, do PT. Mauro de Nadal MDB e José Milton Scheffer PP disputavam a presidência até a tarde de ontem (30). 

Votos

Na disputa pelos 40 votos, a bolsa de apostas ontem apontava que Mauro de Nadal teria 24 votos, mas com possibilidade de 26. Do outro lado, as apostas eram de que José Milton Scheffer teria 18 votos, mas com possibilidade de chegar 22. Mas nos dois casos, não existe certeza, apenas especulações, baseadas nas conversas mantidas após a definição das duas candidaturas.

Acordo

Mas na manhã dessa terça-feira, 31, uma reunião marcada para às 10h deve sacramentar a candidatura única de Mauro de Nadal, do MDB, com Ana Campanholo do PL de vice. Na composição, o deputado José Milton Scheffer poderá ocupar uma secretaria do governo Jorginho Mello.

Significativo

O prefeito de Turvo, Sandro Cirimbeli, trouxe ontem (30) no programa O dia em Noticia, com Alaor Alexandre, um dado estarrecedor. A enxurrada que aconteceu no domingo, desabrigou mais de 200 famílias, num município que não tem qualquer histórico de enchente. Ainda segundo o prefeito, a administração municipal não teve prejuízos de monta, mas a população sim. Sandro Cirimbeli disse que toda a estrutura da prefeitura continuou ontem mobilizada para socorrer e amparar os atingidos pelas águas.

PPP

Uma saída para modernizar a iluminação pública, em Araranguá, que já havia sido apresentada aqui na rádio Araranguá, pelo prefeito Cesar Cesa, há pelo menos cinco meses, como uma possibilidade, começa a tomar forma. Uma parceria pública\privada é a saída encontrada. Na tarde de ontem no gabinete do prefeito, participei de uma reunião, onde o representante da empresa FIPE, apresentou todos os dados sobre como será o edital de licitação para a terceirização do serviço.

Longo

O caminho é longo, mas a primeira etapa já está vencida. O edital está pronto, e entre hoje e amanhã, deve ser publicado no site da prefeitura, dando publicidade e a oportunidade para questionamentos. Depois ainda haverá uma audiência pública, onde a população também poderá fazer seus questionamentos. Uma vez aprovado, o edital ainda passará pelo crivo do TCE, que tem prazo de 60 dias para apresentar um parecer. Se favorável, finalmente o edital de licitação estará pronto para ser lançado. Se tudo der certo, isso deve acontecer lá para o mês de julho.

Como será

Resumindo, o edital prevê que a empresa precisará depositar R$ 5 milhões para ter direito a participar da licitação, sendo exigido experiência anterior no setor. Também terá que se responsabilizar por trocar toda a iluminação da cidade por led, no prazo de um ano. Terá que se responsabilizar por todo o conserto que se fizer necessário à iluminação. A empresa terá que apresentar o projeto de uma central onde toda a cidade estará interligada com a aparição de todos os pontos de iluminação, poste, por poste. A empresa terá 24h, a partir da identificação de uma luz apagada para consertar.

Projetos

A administração municipal continuará sendo responsável pela taxa de iluminação pública e deverá repassar mensalmente a empresa algo em torno de R$ 350 mil, podendo ser menos dependendo da licitação.  Também poderá apresentar projetos de iluminação especial para pontos turísticos da cidade, com implantação pela empresa.

Duração

Segundo o que foi apresentado ontem (30), não se trata de privatização, mas de parceria público\privada. Neste caso o contrato de exploração será de 25 anos, findos quais, poderá ser renovado, ou não. Caso não seja renovado, todo o material instalado na cidade fica para o município.

Realidade

O que temos, já sabemos. Uma iluminação que não ilumina como deveria e consertos que demoram muito, além de um material comprado pelo menor preço, conforme determina a lei de licitações e, portanto, não tem a durabilidade necessária.

O que podemos

Avançar para algo mais moderno com recursos próprios custaria aos cofres públicos mais de R$ 40 milhões, o que seria inviável. Com a parceria público\privada o investimento seria de responsabilidade da empresa que vencer a licitação.

Chamando

Mas o prefeito Cesar e o vice Tano, estão chamando a população para examinar, opinar e até apresentar sugestões, se for o caso. Afinal de contas, uma decisão tão importante precisa ser compartilhada com a população, que no final, paga a conta.