Cota extra para pesca da tainha deve permitir retomada da atividade em Santa Catarina, afirma deputado Fabiano da Luz

A pesca artesanal da tainha em Santa Catarina deve ganhar um novo fôlego nos próximos dias. Em entrevista ao programa O Dia em Notícia, da Rádio Araranguá, na tarde de ontem, terça-feira, dia 9, o deputado estadual Fabiano da Luz destacou as tratativas realizadas junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura para ampliar a cota da espécie no Estado, medida que deve beneficiar milhares de pescadores artesanais ao longo do litoral catarinense.

A articulação contou com a participação de lideranças políticas e representantes do setor pesqueiro. Segundo o parlamentar, o Governo Federal já havia ampliado em 20% a cota autorizada para a safra deste ano, prevendo uma temporada de grande produtividade. No entanto, a abundância de cardumes fez com que o limite fosse atingido antes do esperado.

“Nós estivemos hoje, inclusive, reunidos com o Ministério da Pesca, discutindo esse tema sobre essa questão das cotas. Importante nós ressaltar que as cotas foram criadas em 2018 justamente para regular um pouco o setor. Em 2022, o então secretário da Pesca, Jorge Seif, incluiu a pesca de arrasto no controle das cotas. E esse ano, prevendo uma super safra, o governo federal ampliou em 20% a cota, justamente prevendo que os pescadores teriam uma safra maior”, explicou Fabiano.

O deputado destacou que a safra superou as expectativas, esgotando rapidamente os limites estabelecidos. “Só que essa safra foi tão grande que as cotas já se acabaram e a capacidade de armazenamento dos peixes já está toda lotada. Mesmo assim, em função da reclamação de muitos pescadores de que não conseguiram ainda pescar, o governo está reunido nesse momento discutindo essa ampliação da cota para Santa Catarina”, afirmou.

Ampliação busca atender pescadores que ficaram sem acesso aos cardumes

De acordo com Fabiano da Luz, uma das preocupações apresentadas ao Ministério da Pesca envolve comunidades onde os cardumes não chegaram às praias, impedindo que pescadores artesanais realizassem suas capturas tradicionais.

“O governo está discutindo justamente ampliar essa cota e permitir que mais pescadores artesanais consigam acessar, consigam pescar e assim manter o sustento de suas famílias”.

Segundo o parlamentar, um dos fatores apontados pelos pescadores foi a utilização de drones por embarcações da pesca profissional, que identificaram cardumes ainda em alto-mar.

“Os pescadores relataram que, em alguns locais, pescadores com drones identificaram os cardumes ainda em alto-mar e capturaram esses peixes antes que eles chegassem à beira da praia, onde tradicionalmente acontece a pesca artesanal”.

Governo discute quantidade da nova cota

Durante a entrevista, Fabiano revelou que ainda não havia definição oficial sobre o volume adicional que será liberado, mas que as discussões apontavam para um acréscimo significativo.

“Se fala até em 300, 400 toneladas, mas ainda é um debate que está acontecendo. Então é muito difícil a gente afirmar ao certo qual é o tamanho dessa cota que vai ser ampliada”.

O deputado ressaltou que a ampliação precisa ocorrer de forma responsável, levando em consideração a capacidade de armazenamento e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros.

“O que está se discutindo é justamente esse aumento da cota, mas com responsabilidade para evitar que a falta de armazenamento estrague peixe ou que se pesque tudo aquilo que puder esse ano e não tenha peixes para os próximos anos”.

Impactos econômicos preocupam comunidades pesqueiras

Fabiano da Luz destacou que a paralisação da pesca e o excesso de oferta em determinadas regiões geraram prejuízos para o setor. “Existem dois prejuízos: um é do preço baixo pelo excesso de peixe pescado. Tem alguns falando que estavam comercializando a um real a tainha justamente pela falta de mercado para colocar o peixe. E existe o problema daquele que não conseguiu pescar”.

Segundo ele, embora seja difícil mensurar as perdas financeiras, o impacto econômico atinge diretamente centenas de famílias que dependem da atividade. “Sempre existe uma perda quando há uma super safra, seja do milho, seja da soja, seja do boi e seja do pescado também”.

Equilíbrio entre preservação e sustento

O deputado defendeu a manutenção do sistema de controle da pesca, mas reforçou a necessidade de garantir condições para que os trabalhadores do setor continuem exercendo suas atividades.

“O controle tem que ser feito justamente para evitar que numa grande safra como essa se pesque tudo que puder e nos próximos anos não se tenha peixe no mercado. Tem que ter esse controle, mas de uma maneira responsável para não inviabilizar também o pescador de ter a sua vida, o seu sustento, que é através do peixe”.

Fabiano lembrou ainda que Santa Catarina concentra a maior parte da pesca de arrasto do país. “Noventa por cento da pesca de arrasto acontece em Santa Catarina. Um pouco no Rio Grande do Sul, um pouco no Paraná e quase nada em São Paulo. A grande pesca de arrasto mesmo é tradicional aqui no nosso Estado”.

Ministério da Pesca avalia novas medidas para o setor

Além da ampliação da cota, o Ministério da Pesca também discute alternativas para evitar problemas semelhantes nas próximas temporadas.

Entre as propostas estão investimentos em armazenamento e infraestrutura. “Está sendo discutida uma capacidade maior de armazenamento, com câmaras frigoríficas, financiamento ou então a liberação de recursos e parcerias para que essas estruturas sejam instaladas e permitam armazenar o pescado em anos de safra maior”.

Expectativa de definição rápida

Ao final da entrevista, Fabiano da Luz demonstrou confiança de que a situação seria solucionada rapidamente e deixou uma mensagem aos pescadores artesanais.

“Acredito que até amanhã cedo já tenha isso tudo definido, divulgado e um alento também para os pescadores catarinenses. O governo federal está preocupado com os pescadores, está pensando não só no dia de hoje, mas também no dia de amanhã e, com responsabilidade, ouvindo os pescadores, está discutindo o que é melhor para o setor”, concluiu.