Município pede prazo e vai contratar estudo técnico para responder recomendação de destruir deck do Morro dos Conventos

Uma recomendação do Ministério Público Federal pediu a destruição do deck construído na parte baixa do Morro dos Conventos. A procuradoria-geral da prefeitura de Araranguá recebeu a recomendação e prontamente respondeu. Na resposta, o município pede prazo para realizar a contratação de uma assessoria técnica, antes de responder aos questionamentos feitos pelo MPF ou de tomar a atitude de destruir parte do deck e promover alterações em outras áreas.

O documento do MPF, considera a dificuldade de “colonização da vegetação de restinga fixadora de dunas dado seu aspecto construtivo, onde as tábuas juntas que formam o passeio não permitem a passagem de luz solar”, aponta o procurador Mario Roberto dos Santos. Entre as recomendações, “a retirada do deck instalado em frente ao “Restaurante do Zé”, bem como a realização de adequações técnicas para melhoramento das passarelas instaladas na orla da Praia de Morro dos Conventos”, aponta o documento do MPF que dá prazo de 20 dias para informar se irá acatar a recomendação, sob pena de o órgão adotar medidas administrativas e judiciais que considera cabíveis. O procurador-geral da Prefeitura de Araranguá, Daniel Menezes de Carvalho Rodrigues, explicou já foi encaminhada uma resposta ao Ministério Público Federal, solicitando mais prazo para a realização de um estudo. “Já respondi dizendo que a gente seguiria a orientação da FAMA com relação a licença e as questões técnicas, mas pedi prazo de 30 dias porque a Prefeitura pretende contratar uma assessoria ambiental, que já estamos contratando, para nos orientar com relação a algumas questões no Morro dos Conventos, inclusive essa do deck”, disse Rodrigues.