Projeto que regulamenta exames e vacinação em farmácias avança com aval de Cadorin
Em entrevista exclusiva à Rádio Araranguá, no programa Dia a Dia, o deputado estadual Matheus Cadorin, do Partido Novo, discutiu detalhes do projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que busca alterar a legislação estadual de serviços farmacêuticos. Cadorin, que atua como relator do projeto, revelou duas emendas significativas, uma delas visando a possibilidade de vacinações em farmácias.
Durante a entrevista, o deputado destacou que as emendas foram resultado de um acordo entre a secretaria da Saúde, representantes das farmácias, clínicas e hospitais, ressaltando a ausência de desavenças no processo. “Não existe quaisquer desavenças, até porque, esse tipo de exame não faz parte da grande massa de volume que representa um ganho significativo para as clinicas. Seria até interessante para as clínicas essa divisão”, disse o deputado.
Ele enfatizou o propósito do projeto de democratizar o acesso a exames rápidos e simples para a população, citando a inclusão de diversas emendas, entre elas a ampliação dos exames que podem ser realizados em farmácias. “Esse é o grande objetivo do projeto. Poder democratizar esse acesso rápido e esses exames mais simples para a população”, afirmou o deputado durante a entrevista.
As emendas propostas buscam permitir a realização de vacinações nas farmácias, desde que cumpridos requisitos como a existência de um ambiente apropriado e a apresentação da receita.
“Incluímos duas emendas. A primeira se trata, que havendo qualquer tipo de mudança de determinação da Anvisa, por exemplo, inclusão de novos testes ou retirada, não precisará passar por todos esses processos legislativos novamente, sendo feito automaticamente aqui no Estado. A segunda emenda, refere-se a inclusão da vacinação nas farmácias, trazendo dentro do projeto, as condições que isso aconteça, como o ambiente apropriado, a receita e tudo mais que seja necessário. Essas foram as duas emendas colocadas e aprovadas”, relatou o deputado.
Além disso, o projeto contempla a inclusão de diversos tipos de exames, desde dengue até HIV, que poderão ser realizados nas farmácias, eliminando a necessidade de deslocamento até postos de saúde ou hospitais.
“Se trata de uma série de testes, indo de dengue até HIV. São vários exames que poderão ser realizados em farmácias. Não há mais a necessidade de ir até um posto de saúde ou hospital. Inclusive, nesses ambientes o paciente pode estar sujeito a outras doenças. Além disso, a ação serve para desafogar esses locais. Estamos falando de exames muito populares. Nossa intenção é que haja a democratização. Existe uma série de regras e pré-requisitos, que serão determinadas pelo governo Estadual e a secretaria de Saúde”, acrescentou Matheus Cadorin.
Cadorin explicou que o projeto está em fase final e em breve será submetido ao plenário para aprovação. Ele expressou confiança na aprovação do projeto, embora reconheça a possibilidade de veto por parte do governador. “O projeto está em fase final, indo para o plenário e sendo aprovado, será encaminhado para a sanção do governador. Claro que existe a possibilidade de o governador vetar, mas acredito que será aprovado”, finalizou.
Confira a entrevista completa na íntegra:
