Fama inicia ação de fiscalização em construções de vidro transparente

A Fama (Fundação Ambiental do Município de Araranguá) inicia uma ação de fiscalização em casas, muros de vidros transparentes, refletivos e espelhados, após uma solicitação do prefeito Cesar Cesa, para averiguar o que poderia ser feito a respeito da quantidade de pássaros que colidem nestes tipos de edificações.

Além disso, a instituição realizará outras ações, como a distribuição de materiais educativos e preventivos em toda rede de ensino. Seguindo de visita em todas as vidraçarias, onde será deixado folders com conteúdo de procedimentos legais, tipos de desenhos ou faixas, que poderão ser adicionadas nos vidros. Também será deixado uma cópia da Lei Municipal nos estabelecimentos.

Em entrevista à Rádio Araranguá, no programa Dia a Dia, apresentado por Saulo Machado, o diretor da FAMA, Maureci Rodrigues e o fiscal, Luís Henrique, falaram a iniciativa. “Estamos explicando para a população que a lei pede para que o cidadão que deseja colocar um muro de vidro, antes precisa ir até a Fama para pegar a autorização. Vamos implementar uma ação, no primeiro momento educativa e de conscientização, para que não venha dar nenhum choque na população. Para o cidadão que vai até a FAMA pegar a autorização, por enquanto não temos nenhuma cobrança sobre isso. Não existe nenhuma lei que nos ampara para realizar a cobrança dessa autorização”, explicou Maureci.

A ação acontecerá em três etapas:

1ª – Visita do fiscal para identificar o local e o proprietário. Este irá preencher um cadastro do imóvel e será orientado sobre a necessidade de ser adesivado os vidros para a proteção dos pássaros, de acordo com a Lei, dando-lhe o prazo de 30 dias para a adequação.

2ª – Não identificando a correção, o fiscal notifica por escrito concedendo-lhe mais 30 dias.

3ª – O proprietário será autuado com uma multa de UFM (Unidade Fiscal Municipal) por módulo, que é considerado a partir de 2 metros quadrados cada, conforme a Lei Municipal.  

De acordo com o fiscal, os muros não poderão ser transparentes sem nenhuma identificação. “Fui pesquisar e morre no Brasil, aproximadamente 1 bilhão de pássaros por esse motivo. Cada multa custa R$ 397 e hoje, o nosso trabalho não é ir lá multar o cidadão, queremos orientar as pessoas. Visitei vidraçarias e empresas que adesivam esses vidros para a identificação. A partir dessa semana chegará nosso folder”.

O diretor ressalta que o cidadão que já possui os muros de vidros, deverá se deslocar até a Fama e colocar os refletores no muro. “As pessoas que já tem o muro de vidro, devem colocar o refletor ou adesivar. Existe empresas que fazem essa decoração, o que sinaliza ao pássaro. Orientamos o cidadão a ir até a Fama”.