Diretor do Demutran rebate críticas, esclarece polêmicas sobre sinalização e defende critérios técnicos no trânsito de Araranguá

O diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Araranguá, Sandro Xavier, participou de entrevista na Rádio Araranguá e respondeu às críticas feitas recentemente na Câmara de Vereadores sobre a atuação do órgão. Durante a conversa com o apresentador Saulo Machado, Xavier abordou questões envolvendo sinalização viária, instalação de lombadas, fiscalização de veículos autopropelidos e os desafios enfrentados pelo setor.

Um dos principais assuntos tratados foi a reclamação do vereador Márcio Mano em relação à sinalização na saída da balsa do Morro dos Conventos para a Rodovia Valmir Gonçalves. Segundo Sandro Xavier, o local já possuía sinalização adequada, mas mesmo assim o pedido do parlamentar foi atendido.

“O vereador Mano me procurou no Departamento de Trânsito na semana passada trazendo uma demanda que gostaria que sinalizasse uma saída da balsa para a rodovia Valmir Gonçalves. Eu procurei entender o que seria a solicitação e ele disse que o local tinha uma placa de dê a preferência, mas gostaria que fosse substituída por uma placa de pare. Eu fiquei surpreso, porque subentende-se que o cidadão que tem uma CNH e conduz um veículo tem conhecimento da sinalização. A placa de dê a preferência estava correta e regulamentava o perímetro”, explicou.

O diretor afirmou que, apesar de considerar que não havia necessidade urgente da troca, a solicitação foi atendida. “Mesmo assim, para atender a demanda e o anseio do vereador, a gente solicitou que confeccionasse a placa. Na terça-feira, dia 9, a equipe do Demutran esteve no local e fez a substituição. O local já estava sinalizado e regulamentado. A única coisa que eu gostaria de deixar bem claro é que o local não estava carente de sinalização e também que nós atendemos a solicitação”, ressaltou.

Xavier também lamentou as críticas recebidas após a troca já ter sido realizada. “Antes de qualquer crítica, antes de levantar o assunto, tinha que verificar se foi atendido ou não. Eles têm meu WhatsApp, podem entrar em contato. A gente está toda a vida atendendo e verificando as demandas que chegam ao departamento”, afirmou.

Sinalização em novas pavimentações

Durante a entrevista, o diretor destacou uma política implantada pela atual administração municipal que prevê a inclusão da sinalização viária nos projetos de pavimentação. “Quando se faz um projeto de pavimentação, licita-se a sinalização viária junto. Já resolve e entrega a via pronta. Eu fiz os cálculos e levei para o prefeito. Não custa menos de 1% da obra. Nenhuma empresa vai deixar de participar por causa desse custo. A obra já sai regulamentada e sinalizada”, explicou.

Ele citou como exemplo a Rua Caetano Lummertz, onde uma placa de parada obrigatória havia sido retirada pela empresa responsável pela obra e posteriormente recolocada após a identificação do problema.

Lombadas exigem estudos e critérios técnicos

Outro tema debatido foi a reivindicação da comunidade para a instalação de lombadas na rotatória entre a Avenida Paraíso e a Lorena Luz Kretscmer, local onde moradores relatam frequentes acidentes. Embora reconheça a preocupação da população, Sandro Xavier destacou que a implantação de lombadas depende de critérios técnicos e legais.

“Eu nunca recebi um relatório estatístico da Polícia Militar, Bombeiros ou SAMU fazendo sugestões ou apontando que está ocorrendo frequentemente um número elevado de acidentes naquele local. Isso seria importante para nos dar embasamento técnico. Mas não obstante isso, não custa fazermos uma análise própria para verificar realmente a necessidade e onde deve ser feita alguma intervenção”, declarou.

Segundo ele, as lombadas são dispositivos previstos apenas para situações excepcionais. “A lombada é um dispositivo que, por lei, é restrito. Ela não é a regra, ela é a exceção. Quase todos os meses respondemos ao Ministério Público porque cidadãos denunciam lombadas alegando prejuízos aos veículos. Então precisamos trabalhar com cautela, porque estamos lidando com legislação e dinheiro público. Todo gasto precisa ser justificado tecnicamente”, enfatizou.

Apesar disso, Xavier destacou que a atual gestão tem ampliado significativamente a implantação desses dispositivos. “Só para deixar um registro: ninguém fez mais lombadas do que essa administração. Se juntar duas administrações passadas, ninguém fez mais lombadas do que nós. Parece às vezes que não atendemos os pedidos, mas praticamente todos os anos fazemos uma imensidão de lombadas. O problema é que é impossível atender todos os pedidos”, afirmou.

Veículos autopropelidos preocupam moradores

A circulação de patinetes, scooters e bicicletas elétricas em calçadas e no calçadão também foi abordada durante a entrevista. Sandro Xavier revelou que o Demutran já possui estudos sobre o assunto e acompanha experiências de outros municípios. “Nós temos um estudo desde o ano passado. Estamos acompanhando o desenrolar dessa situação em outros municípios. Alguns optaram por regulamentação própria porque a legislação nacional estabelece critérios gerais, mas deixa algumas decisões para os municípios”, explicou.

Segundo ele, qualquer regulamentação exige capacidade de fiscalização. “Existe também uma questão de fiscalização. A partir do momento que você estabelece regras e critérios, vai haver fiscalização, apreensões e impactos para quem utiliza ou comercializa esses equipamentos. É uma situação complexa e precisa ser bem avaliada”, disse.

O diretor destacou que a legislação nacional já proíbe a circulação desses equipamentos em diversos locais. “A Resolução 996 do Conselho Nacional de Trânsito já estabelece critérios de circulação. Não podem andar em calçadas, não podem andar no meio dos carros e não podem andar na contramão. Se a fiscalização quiser agir hoje, ela já está amparada pela legislação”, afirmou.

Ele explicou ainda que a principal punição prevista é o recolhimento do equipamento. “Se for flagrado circulando de forma irregular, o equipamento pode ser recolhido. Se for de um menor, o responsável deverá apresentar a documentação para fazer a retirada. Essas são as sanções previstas atualmente”, explicou.

Necessidade de reforço na fiscalização

Ao comentar as dificuldades para fiscalizar o trânsito da cidade, Xavier chamou atenção para a limitação de efetivo disponível. “Hoje somos uma cidade com cerca de 78 mil habitantes e 68 mil veículos registrados. É a maior frota per capita do estado de Santa Catarina. E, como servidor municipal habilitado para fiscalização, sou apenas eu”, revelou.

Para ele, a criação de uma Guarda Municipal poderia contribuir significativamente com a organização do trânsito e a segurança pública. “Os municípios que implantaram Guarda Municipal tiveram resultados muito positivos. Houve melhora na segurança, na organização do trânsito e na qualidade de vida da população. Mas é um projeto complexo, que precisa ser bem estudado e depende de decisão da administração municipal”, ponderou.

Compromisso com a população

Ao final da entrevista, Sandro Xavier agradeceu as manifestações de apoio recebidas durante o programa e reforçou o compromisso do Demutran com a população.

“Nós estamos no Departamento de Trânsito sempre tentando fazer o melhor trabalho possível em prol da população de Araranguá. Todos que nos procuram a gente tenta atender da melhor forma possível. Muitas vezes não conseguimos atender determinada demanda, mas sempre procuramos explicar o porquê. A Prefeitura e o Departamento de Trânsito estão aí para atender a nossa população”, concluiu.