Balsa parada e comporta da barranca fechada. Creche no Morro e capela mortuária na sanga da Toca, serão inauguradas em breve
A balsa que faz a travessia do rio Araranguá entre o Morro dos Conventos e o distrito de Hercílio Luz, paralisou as atividades no final da tarde de ontem. Segundo informação do chefe de gabinete da prefeitura de Araranguá, Sandrinho Ramos, o rio estava correndo muito e trazendo entulhos, o que tornava a travessia perigosa.
De olho
Já o coordenador da Defesa Civil de Araranguá Afrânio Ronconi, monitorou a situação das chuvas durante todo o dia ontem. A preocupação era em relação ao volume de chuva no costão da serra, e que estava começando a chegar em Araranguá. Situação começou a se agravar e no meio da manhã de hoje a comporta do bairro Barranca foi fechada.
Creche no Morro
A creche que a prefeitura de Araranguá está construindo no Morro dos Conventos deve ficar pronta em meados de abril. O investimento com recursos próprios da prefeitura foi de R$ 1.912.658,74. A creche comporta até 180 crianças de zero a cinco anos e tem 894,68 m², abrangendo cinco salas de aula, banheiro, sala dos professores, secretaria e refeitório. O terreno, onde a creche está sendo construída, foi adquirido através de emenda parlamentar da deputada Paulinha, no valor de R$ 300 mil.
Capela mortuária
Já a capela mortuária na Sanga da Toca, está pronta. O pedido antigo da comunidade está prestes a ser atendido, uma vez que faltam apenas alguns detalhes, como, mobília e equipamentos complementares, incluindo a instalação de aparelho de ar condicionado. A obra, tem 107,58m² e capacidade para aproximadamente 60 pessoas, sendo mais uma obra realizada com recursos próprios. O investimento é de R$ 295.380, 01.
Veto mantido
O veto total do poder executivo ao projeto de lei ordinária que regulamenta a emissão do cartão credencial para pessoas portadoras de transtorno do espectro autista para a utilização no estacionamento rotativo em Araranguá foi mantido. De autoria do vereador Samuel Duarte Nunes, o Samuca, o projeto havia sido aprovado em plenário, mas ontem, o veto foi mantido pelos mesmos vereadores que aprovaram o projeto.
Justificativa
Segundo a justificativa do veto, a Procuradoria Geral do Município, apontou problemas de ordem formal, bem como, a inconstitucionalidade sob o aspecto da norma subjetiva expressando a competência privativa para legislar sobre trânsito é da União que, por consequência, impede o município de criar norma em dissonância com a esfera federal. O Art. 1º do Projeto de Lei em análise, habilita “lato sensu” as pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para utilizar o Cartão Credencial para estacionamento de veículo em vagas especiais para uso exclusivo por deficientes, em absonância com os preceitos legais federais. A grande mácula do Art. 1º está na exclusão do necessário critério para ser beneficiado com o indicado Cartão Credencial, que é a necessidade da pessoa possuir dificuldade de locomoção ou precise de outrem para efetuar a sua locomoção.
Não concorda
O próprio vereador Samuca admitiu a inconstitucionalidade do projeto e disse que outro caminho deverá ser seguido e discutido em relação as regras para a emissão de cartões do estacionamento rotativo.
Requerimento
Novamente a CCR Via Costeira foi assunto na Câmara de Vereadores de Araranguá. Um requerimento do vereador Samuca, pediu o encaminhamento de expediente à CCR Via Costeira, solicitando estudos técnicos de implantação das lombadas físicas (quebra-molas) já existente, nos dois sentidos da marginal da BR-101, nas Alamedas Ascendino Moraes de Sá e Antônio Alves da Silva, localizada no município de Araranguá.
Sugestão
O vereador Diego Pires, sugeriu ao colega de plenário que adicionasse ao requerimento, a questão da iluminação pública, onde não existe, e que está no contrato.
