Denúncia feita na Rádio Araranguá resulta em multa de R$ 7,5 mil por descarte irregular de lixo

A denúncia divulgada pelo jornalista Saulo Machado no programa Dia a Dia, da Rádio Araranguá, teve desdobramentos importantes. Após a repercussão do caso e o início das investigações pela Polícia Civil, a Fundação Ambiental do Município de Araranguá (FAMA) aplicou uma multa de R$ 7,5 mil ao homem flagrado descartando lixo de forma irregular no canteiro central da Avenida Coronel João Fernandes.

O caso veio à tona depois que um cidadão registrou, em vídeo, o momento em que um homem estaciona um veículo com uma carretinha junto ao canteiro central e despeja diversos resíduos em plena luz do dia. As imagens mostram a ação e permitem a identificação da placa do automóvel, material que foi encaminhado às autoridades.

Assim que recebeu os vídeos, o delegado Jorge Giraldi determinou a abertura de investigação. Com base na placa, o proprietário do veículo foi identificado e intimado para prestar depoimento. Em entrevista concedida ao programa Dia a Dia, o delegado explicou que o investigado deveria responder por crime ambiental, além de outras infrações relacionadas ao Código de Posturas do Município.

Durante a entrevista, o diretor da FAMA, Maureci Rodrigues, interagiu mandando mensagem e informou que o órgão adotaria as medidas administrativas cabíveis. Conforme anunciado, a Polícia Civil encaminhou à Fundação os vídeos e demais elementos da investigação, além de remeter o caso ao Ministério Público para análise das providências na esfera criminal.

Multa aplicada

Nesta semana, a FAMA confirmou a aplicação de uma multa de R$ 7,5 mil ao responsável pelo descarte irregular, referente ao fato ocorrido em 16 de julho de 2026.

Segundo o procurador da Fundação, Carlos Soares, a penalidade foi aplicada com base no artigo 62, inciso X, do Decreto Federal nº 6.514/2008, que estabelece sanções administrativas para quem promove o descarte irregular de resíduos, prática considerada lesiva ao meio ambiente.

Além da autuação, a Fundação informou que todo o material descartado foi recolhido, restabelecendo as condições de limpeza e segurança da via pública.

Alerta

A FAMA reforça que o descarte irregular de lixo constitui infração ambiental e pode resultar em multas, além de outras medidas administrativas e judiciais. O caso também demonstra a importância da participação da população, já que a identificação do infrator só foi possível graças às imagens registradas por um cidadão e à rápida atuação conjunta entre a Polícia Civil e os órgãos ambientais.

Denunciando crimes ambientais pode ser feitas diretamente para a FAMA através do WhatsApp (48) 9.8837-5059.