“O salário do vereador é bem defasado”, afirma Lane ao explicar projeto sobre auxílio-alimentação em Maracajá
A sessão da Câmara de Vereadores de Maracajá desta terça-feira (4) foi marcada por novos desdobramentos envolvendo o projeto de lei que abre caminho para a futura concessão de auxílio-alimentação aos parlamentares. Com o pedido de retirada da proposta já protocolado nas comissões, vereadores ocuparam a tribuna para afirmar que a iniciativa foi construída de forma coletiva e não apenas pelo vereador Daniel Borges de Mendonça, presidente da Comissão de Finanças.
Ao iniciar sua manifestação, Daniel questionou os colegas sobre a autoria do projeto, diante da repercussão que atribuiu exclusivamente a ele a responsabilidade pela proposta.
“Eu queria primeiramente fazer uma pergunta aos meus colegas vereadores: projeto do vale-alimentação. Esse projeto é de autoria só do vereador Daniel Borges de Mendonça? Quero que me respondam agora.”
A resposta veio da vereadora Diani Martins Bosa Pereira, que afirmou que o texto foi elaborado com o conhecimento e a participação da maioria dos vereadores.
“Esse projeto, vamos deixar bem claro, foi autoria de (quase) todos nós vereadores. Menos do vereador Welligton e da presidente. O restante, todos nós vereadores. Todos estavam cientes do que estaria naquele projeto.”
Na sequência, a vereadora Lane Dassoler fez o pronunciamento mais contundente da sessão. Ela afirmou que a expressão “auxílio-alimentação” foi utilizada por orientação do Tribunal de Contas e defendeu que a proposta, na prática, tratava de uma forma de recomposição da remuneração dos parlamentares.
Segundo Lane, os salários dos vereadores estão defasados e uma proposta semelhante chegou a ser preparada na legislatura passada, mas acabou não sendo levada adiante.
“Vamos ser bem claros e transparentes aqui, que o salário do vereador é bem defasado e que na gestão passada foi feito um projeto, como em qualquer outro mandato, para ser de um mandato para o outro. O presidente na época, como não se elegeu, engavetou. Porém, o Tribunal de Contas orientou que se chamasse auxílio-alimentação. Isso não é auxílio-alimentação e não vamos ser hipócritas. Foi a forma orientada pelo Tribunal de Contas, porque não é fácil bancar a nossa cadeira.”
Outros parlamentares também utilizaram a palavra para sustentar que a proposta foi debatida em conjunto, com exceção do vereador Welligton e da presidente da Câmara.
Integrante da Comissão de Finanças, o vereador Jucemar afirmou que sete vereadores participaram das discussões antes da tramitação do projeto.
“Nós estávamos em sete, vereador Daniel. Precisou sair das Finanças e depois apareceu ali que foi eu, você e o Alacide. Mas estavam todos os sete, ficando de fora o Welligton e a presidente.”
Em nova intervenção, Lane Dassoler criticou a repercussão do caso e disse que houve exagero na forma como o tema foi tratado.
“É muita censura. É muito sensacionalismo. Isso não existe só no Maracajá. Isso é muita hipocrisia. Dizer que é auxílio-alimentação não. Muita gente sabe que aquilo não é um auxílio-alimentação, que aquilo foi determinado pelo Tribunal de Contas.”
Ao encerrar o debate, Daniel Borges voltou a afirmar que decidiu pedir a retirada do projeto após ouvir a reação da comunidade. O vereador informou que já havia manifestado essa posição aos colegas e protocolou oficialmente o pedido nas comissões.
“Quero deixar registrado nesta tribuna que muitas pessoas colocaram na rua que o projeto era só do Daniel. Então queria que ficasse claro que não era do Daniel. Desde a semana passada eu já vinha comentando com os vereadores a minha opinião de fazer a retirada deste projeto e, ontem, vim até esta Casa, fiz o requerimento e protocolei, pedindo nas comissões a retirada deste projeto. Queria pedir aos nobres vereadores para escutar a população e que façamos a retirada deste projeto, que vai ficar melhor para nós. Depois, no ano que vem ou no outro ano, se forem aumentar um pouco o salário, fazer um reajuste, que seja feito um projeto de lei para aprovarmos. Já dei meu parecer: eu sou contrário agora.”
O pedido de retirada da proposta será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir os trâmites regimentais. A discussão ocorreu um dia após Daniel protocolar o requerimento para retirar o projeto, que passou a ser alvo de forte repercussão entre a população de Maracajá desde que seu conteúdo se tornou público.
Durante a sessão, o principal objetivo dos pronunciamentos foi esclarecer que a proposta não teve autoria individual, mas foi construída de forma conjunta por sete vereadores, conforme relataram os próprios parlamentares, ao mesmo tempo em que Daniel defendeu a retirada da matéria diante da manifestação contrária da população.
