Acidentes de trânsito envolvendo animais: quais as punições para os donos

O acidente envolvendo um Ford Focus e um cavalo, nesta quinta-feira, 09, às 23h20min, na rodovia SC-447, que liga Araranguá ao Arroio do Silva, gerou grande repercussão e questionamentos com relação as possíveis consequências ao dono do animal. Nossa equipe entrou em contato com Maike Valgas, comandante da Polícia Militar Rodoviária para esclarecer esta situação.
Maike Valgas, afirma que animais encontrados vivos em vias públicas podem ser levados a leilão. “O artigo 53 do código determina que nenhum animal pode ser conduzido em via pública sem guia, nesses casos o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) determina o recolhimento do animal e possivelmente será levado a leilão”.
O comandante ainda ressalta que nesse caso especifico do acidente na rodovia SC-447, o proprietário, se identificado, poderá responder por uma contravenção penal e ser responsabilizado pelos danos do veículo e lesões da vítima afetada.
Maike ainda conclui: “Nossa guarnição sempre que encontra animais soltos em vias públicas busca o proprietário e o responsabiliza, com termo circunstanciado, e de maneira a resguardar a segurança viária, amarra os animais para que evite acidentes.