Política Audiência de conciliação sobre obra de acesso Morro/Paiquerê termina sem acordo e justiça vai definir sobre liminar

Audiência de conciliação sobre obra de acesso Morro/Paiquerê termina sem acordo e justiça vai definir sobre liminar

25/04/2023 - 10h52

Não houve acordo entre a prefeitura de Araranguá e o Ministério Público Federal em relação a obra de acesso entre o Morro dos Conventos e o Paiquerê. A audiência de conciliação, chamada pela justiça, entre o MPF e a prefeitura de Araranguá, não surtiu efeito. Segundo o procurador geral de Araranguá, Daniel Menezes, o Ministério Público Federal manteve a firme posição de exigir o EIA RIMA, mesmo com a demonstração, em parecer, do próprio Ministério Público, afirmando que a licença apresentada pelo município já é suficiente. O órgão federal, através de seu representante, Marcos Roberto dos Santos, argumenta que a legislação diz outra coisa a respeito e que o EIA RIMA precisa ser apresentado.

Refazer

Outra posição do Ministério Público Federal é que o município refaça todas as licenças e todos os estudos em relação à obra. Agora fica nas mãos da justiça, decidir, depois de ouvir as partes, se concede ou não a liminar em relação à obra.

Trânsito I

O trânsito no Balneário Arroio do Silva está merecendo algumas providências que podem evitar acidentes. É o caso na área central, onde rua Scaini, tem sentido centro para o norte, mas está sem sinalização. Assim, que vem pela rua Scaini em sentido contrário, pode avançar para alcançar a Avenida Getúlio Vargas, o que incorre em perigo eminente de acidente. Acontece que com os tapumes colocados para a reforma da praça, existe ali um canto vivo, em que se alguém desavisado entrar na contramão, pode causar um acidente grave, como quase já aconteceu.

Trânsito II

Outra situação é o encontro das avenidas Salmi Paladini e Otávio Ramiro do Canto. Quem vem do centro no sentido norte, pela Salmi Paladini e deseja seguir em frente, no encontro com a Otávio Ramiro do Canto, não sabe de quem é a preferencial, devido à ausência de sinalização no local. Ao contrário, quem vem no sentido bairro/centro, a Salmi Paladini está sinalizada e a preferência é de quem está na Ramiro do Canto. Outra situação é o rebaixamento de calçadas e faixa amarela, na Avenida Barriga Verde, principal rua de acesso ao centro. Praticamente em toda a extensão, as calçadas são rebaixadas e a faixa amarela está pintada. A pergunta é: onde vão estacionar os clientes dos comércios que ocupam aquele local?

Trânsito III

Já no encontro da Avenida Otávio Ramiro do Canto, com a rua Scaini, existem placas de pare nos dois sentidos, quando se sabe que entre uma rua e uma avenida, a preferencial será sempre da Avenida.

Segurança

A segurança nas escolas da rede estadual de ensino, no que tange a segurança armada, ainda não acontece. Segundo o coordenador regional de Educação, Luís Carlos Péssi, quanto aos policiais da reserva, o processo ainda está passando pelos trâmites burocráticos, devendo demorar um pouco mais. Já a contratação em caráter emergencial de segurança sem arma, pela secretaria estadual da Educação; foi feito pedido para todas as escolas de nossa região, mas ainda não se tem resposta, se todas serão atendidas, ou não.

Cirurgias e exames

A gerente regional de Saúde, Andressa Ribeiro, solicitou a secretaria estadual da Saúde, dados atualizados em relação ao avanço em cirurgias e exames represados por anos aqui na AMESC. Ela tem acompanhado o andamento das filas de cirurgias e exames e garante que estão andando bem. A decisão do governador Jorginho Mello e da secretária estadual da Saúde, Carmem Zanotto, parece estar surtindo o efeito desejado. Ainda falta muito, mas parece que estamos no caminho certo.

Cadeirantes

Indicação do vereador Luiz da Farmácia, aprovada na sessão de ontem chamou a atenção para o fato de a obra do calçadão, não ter acessibilidade para cadeirantes. O vereador disse não saber, se o projeto não prevê, ou se a empresa responsável não está obedecendo o projeto.

Sem avanço

O sindicato dos servidores públicos municipais de Araranguá acompanhou a aprovação, ontem, de um requerimento assinado por todos os vereadores, pedindo um reajuste de 5,79% aos servidores. Muito embora o requerimento tenha sido aprovado, não houve avanço nas negociações que permanecem com o pedido do sindicato de 10% de aumento, com recuperação de perdas e aumento real. Já a administração oferece 4% de aumento e um vale alimentação no valor de R$ 400 reais.

Projeto

O vereador Diego Pires foi à tribuna ontem para anunciar que vai apresentar numa das sessões do mês de março, um projeto de lei que visa uma revisão salarial dos servidores municipais, diretos, ou indiretos, do executivo, legislativo e autarquias. Pelo projeto, fica fixado como índice de aumento o IGPM, o mesmo usado pela administração para corrigir os impostos, observando o acumulado do ano anterior, de janeiro a janeiro. O projeto abre ainda a possibilidade de discussão de aumento acima do IGPM. O projeto também cria e autoriza o cartão alimentação no valor de R$ 660 reais, ou seja, 50% de um salário mínimo. Já o vale alimentação será pago através do programa alimento do trabalhador, não incidindo sobre a folha de pagamento e sim custeio. O projeto também autoriza o município a pagar 50% do plano de saúde dos servidores públicos, da mesma forma, seria custeio não onerando a folha. O projeto deverá ser protocolado no sistema da câmara nos próximos dias.

Reunidos

Vereadores do chamado grupo dos oito, estiveram reunidos na noite de ontem, após a sessão da Câmara de Vereadores. Márcio Tubinho, Diran Drenke, Jorginho, Diego Pires, Samuca, Nelson Soares, Luciano Pires e Douglas Michels, têm se reunido com certa frequência, desde que formaram o grupo, que permitiu o acordo para à presidência da casa. No momento, além de uma conversa descontraída, claro, traçar os rumos para as eleições municipais.

Presença

A presença do ex-prefeito Mariano Mazzuco Neto no encontro, foi o diferencial. Na verdade, ele tem estado presente mais do que se imagina na política local, principalmente do Partido Progressista. Mariano ainda é a principal referência do PP e se trata de alguém que qualquer um do grupo que aparece na foto, gostaria de ser vice nas próximas eleições.

Com quem

Claro que em política as coisas mudam do dia para a noite e até em horas, mas parece que o mapa eleitoral para as próximas eleições municipais em Araranguá começa a se desenhar. 

Projeto

As escolas estaduais catarinenses estão desenvolvendo projetos com estudantes e professores buscando enfatizar valores como paz e empatia. A ideia é reunir professores, Policia Militar, pais e alunos, para discutir sobre a cultura de paz nas escolas. Parte-se do princípio, que estabelecendo os protocolos com as forças de segurança e envolvendo a sociedade para refletir sobre o assunto, poderemos formar um trabalho em conjunto que vai resultar num ambiente de paz e segurança.

Assim deve ser

O movimento está corretíssimo. Os muros, a segurança armada, as trancas e tudo o mais que se possa implementar no quesito segurança, não surtirá o efeito desejado, se o comportamento não mudar.