Em entrevista à Rádio Araranguá deputado relata que crianças estão sendo levadas à força pela polícia para receber vacina contra a Covid

Em entrevista à Rádio Araranguá, no programa Dia a Dia, apresentado por Saulo Machado, o deputado estadual, Sargento Lima, falou sobre a audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa, que pediu o fim da obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 para crianças.

“Nesta audiência pública nós tivemos o zelo de trazer especialistas, médicos, autoridades de nível interacional, pessoas que viajaram, pessoas que estudaram e médicos infectologistas. Primeiramente temos que deixar claro para o ouvinte que as outras vacinas do PNI (Plano Nacional de Imunização), nós não discutimos em relação a elas. Fomos específicos a esse suposto imunizante de Covid-19 para crianças de cincos meses até cincos anos”, explicou Sargento Lima.

Lima ainda adiantou que dados apontam para um baixo índice de Covid-19 em crianças desta faixa etária. “O grau de contágio que houve, mesmo no período pandêmico, foi de 0,03 em crianças desta faixa de idade, ou seja, era mais fácil essa criança pegar uma gripe comum, do que o próprio Covid. E vamos adiante: em todo o planeta, em nenhum outro país está se cobrando essa imunização, com esta suposta vacina. Inclusive a Pfizer Baby não consegue tirar a patente da vacina. Já foram 3 tentativas. Não consegue comprovar a eficácia. E tem outro porém, a Organização Mundial da Saúde (OMS), alega que não obriga a nada. Chama atenção que, Santa Catarina é um dos únicos Estados junto com o Paraná, onde está havendo essa obrigatoriedade. Nos outros Estados da federação não. O que fica espelhado com uma perseguição com os Estados do Sul”.

O parlamentar alerta para a punição para os pais que não vacinaram seus filhos. “Pais já estão pagando uma verdadeira fortuna: R$ 300 mil em multas. Polícia indo na casa de pai e mãe de família, para sequestrar o filho e levar a ferro tomar uma vacina. Nós estamos entrando novamente no período medieval. A idade médica chegou. É muito complexo esse assunto. Nós precisamos que alguém que tenha coragem de obrigar uma criança a tomar vacina, coloque o número do CRM, coloque o nome do juiz e do promotor. Para que, se vier acontecer alguma coisa, tenhamos quem acionar”.

Lima ainda deixa claro não haver embasamento legal para tal obrigatoriedade. “Não existe lei. Acataram uma norma técnica. Para ter obrigatoriedade por força de lei, tem que ser publicado no Diário Oficial da União. Não houve publicação alguma. Desafio alguém encontrar alguma publicação no Diário Oficial da União sobre a eficácia e a obrigatoriedade da vacina. É subjetivo, tanto que cada município, cada juiz, cada promotor têm seu entendimento. E esse é mais um assunto que incomoda. Então nós fizemos essa audiência pública que foi muito prestigiada. Tivemos depoimentos emocionantes de pais e mães que perderam os filhos e, detalhe, com o laudo médico comprovando que foi realmente o imunizante que tirou a vida do ente querido. Tiramos de campo da discussão toda a questão ideológica. Estamos simplesmente focando na ciência”.

O membro do poder legislativo estadual explica que o objetivo é provocar uma discussão nacional sobre o assunto. “Nós vamos tentar e, tomara que seja aprovada, uma lei para trazer para o campo de discussão, para alavancarmos isso no Brasil inteiro. Que alguém do Ministério da Saúde fale assim. ‘Espera aí! Amanhã ou depois vai ter uma intercorrência em uma criança desta e o Estado vai ser processado’. Antes disso acontecer, não temos em que porta bater. Esse é o campo das discussões. Não dá para bater na porta da justiça, pois a própria justiça está obrigando a vacinar”.

Ao final da entrevista Lima ainda deixou uma reflexão preocupante. “Olha o trauma para uma criança. Parar uma viatura na porta de casa, a criança ver o pai brigando, a criança ser arrastada pelo braço para um posto de saúde para tomar uma vacina. Essa criança nunca mais vai querer entrar em um posto de saúde na vida. Será um trauma que vai carregar para o resto da vida”.

Depoimentos na audiência

A audiência foi marcada pelos depoimentos de pais que respondem a ações penais por não terem vacinado seus filhos contra a Covid-19.

Camila Amália relatou que vacinou seu filho contra todas as doenças, mas não aceitou a imunização contra a Covid e foi pressionada por autoridades sanitárias e do Conselho Tutelar.

“Precisamos de uma lei específica que não esteja sujeita a interpretação do Judiciário. Não à obrigatoriedade, e sim à liberdade e à autonomia dos pais decidirem o que deve ser feito com seus filhos amados”, completou João Martins, de Brusque.

Emocionada, Alice Romano recordou o caso da filha Vanessa, que foi vacinada, teve várias reações adversas e faleceu semanas depois. “Eu não sabia que isso não era uma vacina. Mandei ela se vacinar achando que estava protegendo ela. Se eu soubesse que faria mal, nunca teria vacinado.”

Críticas de médicos e especialistas

Médicos que participaram da audiência criticaram a vacina contra a Covid-19 disponibilizada para a imunização de crianças, em especial a Pfizer. Para eles, ela não pode ser considerada uma vacina, mas, sim, uma terapia gênica, uma vez que utiliza a técnica do mRNA (RNA mensageiro) ao invés de aplicar o vírus inativado ou enfraquecido. Destacaram, ainda, que ela está em caráter experimental.

“Não tem como dizer que é seguro. É um produto experimental, uma terapia gênica, que não deveria ser obrigatória”, disse a médica Akemi Shiba. “O Brasil está na contramão do mundo, pois em países desenvolvidos, não se recomenda, nem se obriga essa vacinação.”

A também médica, Raissa Soares disse que a vacina de mRNA nunca havia sido experimentada antes de ser aplicada. “Os danos a longo prazo são desconhecidos, mas já sabemos de pessoas com vários efeitos colaterais”, afirmou. “Não queremos que nossas crianças adoeçam.”

“Não chamamos de vacina, é uma terapia gênica e isso é confirmado pela Conitec e pelo Ministério da Saúde”, destacou o farmacêutico Caio Roberto Salvino. “O mRNA pode produzir uma proteína aberrante e gerar sérios problemas ao organismo.”

Argumentos jurídicos

Advogados questionaram o embasamento legal das ações contra os pais. Adriana Marra entende que a vacina não foi incluída no Programa Nacional de Imunização (PNI). “Essa vacina é um experimento e o Código de Nuremberg estabelece que em experimentos é indispensável o consentimento das pessoas”, acrescentou.

João Alberto entende que o PNI e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tratam da obrigatoriedade de vacinas. “E por não ser uma vacina, não tem que ser obrigatória”, disse. “O MP ingressa com ação responsabilizando os pais. Mas e depois, que vai se responsabilizar pelos problemas que essa criança tiver?”

Eduardo Bastos Lima disse que, após decisão judicial, obteve informações do Ministério da Saúde sobre a quantidade de óbitos causados pela vacina da Covid no país. “São 9 mil”, informou. “E os fabricantes se eximem de qualquer responsabilidade, e isso recairá sobre a União.”

Posicionamento do MPSC

O representante do MPSC na audiência, o promotor de Justiça Mateus Fontoura Gomes, explicou que o órgão segue as determinações dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário da esfera federal sobre a obrigatoriedade da vacinação. “Essa não é uma decisão do Ministério Público. A vacinação vem de decisão de autoridades federais.”