Liminar do TRF-4 autoriza Arroio do Silva a retomar obras do Calçadão imediatamente

Uma ótima notícia foi dada na manhã dessa quarta-feira, 15, em primeira mão na Rádio Araranguá, por Lucas Casagrande e Saulo Machado. Através de uma liminar, o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), autorizou a retomada imediata das obras do calçadão do Balneário Arroio do Silva, que estavam paradas há aproximadamente 80 dias.   

Parte do teor da liminar

“Diante da probabilidade de direito alegado, defiro o pedido de concessão de efeito suspensivo para antecipar os efeitos da tutela recursal, nos termos da forma da lei, expedindo com urgência mandado autorizando o município do Balneário Arroio do Silva, reiniciar imediatamente a obra de urbanização da orla (calçadão). Bem como determinando ao IMA, o levantamento, ou seja, o cancelamento da suspensão da LAP, com dispensa de LAI”.  

 “Notícia muito boa. A liminar foi favorável. Então estamos, mediante à Justiça Federal, autorizados e legalmente habilitados para dar reinício à obra”, comemorou Evandro Scaini, prefeito do Balneário Arroio do Silva.

Notificação da empresa

“Agora vamos notificar a empresa para que seja retomada a obra. Temos que dar um parecer também, pois eles (empresa) pediram um reequilíbrio financeiro, pois a obra está parada há 80 dias. Temos que entrar em um acordo quanto aos valores, que passam de R$ 500 mil, mas vamos negociar e pedir a imediata retomada da obra”, concluiu Scaini.