Geral Programa Minha Casa, Minha Vida: novidades e diferenças entre áreas Urbana e Rural

Programa Minha Casa, Minha Vida: novidades e diferenças entre áreas Urbana e Rural

31/01/2024 - 07h59

Nessa terça-feira, dia 30, a superintendente nacional de Habitação Rural e Entidades Urbanas, Noemi Lemes, trouxe informações cruciais sobre as recentes mudanças e modalidades do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Em entrevista à Rádio Araranguá, no programa A Força do Campo, apresentado por Alaor Alexandre, a superintendente destacou os avanços e diferenças entre as áreas urbanas e rurais no âmbito do programa habitacional. “Estamos com várias alterações e com isso, muitas melhorias no programa, incluindo modalidades novas”, destaca.

Lançado em 2009, o Programa Minha Casa, Minha Vida tem sido uma iniciativa crucial do governo federal para fornecer moradia digna a famílias de baixa renda em todo o Brasil. No entanto, as recentes atualizações do programa trazem não apenas melhorias, mas também novas modalidades que visam atender às demandas específicas tanto das áreas urbanas, quanto das áreas rurais.

Noemi Lemes destacou duas novas modalidades do programa que estão sendo implementadas:

Minha Casa, Minha Vida Cidade:

Esta modalidade estabelece uma parceria entre os municípios e o programa, permitindo que as cidades aderem e recebam recursos federais para auxiliar famílias com renda de até R$ 8 mil. “

Minha Casa, Minha Vida Rural:

Destinado às famílias e agricultores familiares, incluindo pescadores, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas, este programa requer a participação de entidades organizadoras. Tais entidades podem ser o poder público municipal, estadual ou entidades não governamentais como sindicatos ou cooperativas.

Áreas Urbanas:

No entanto, as diferenças entre as áreas urbanas e rurais não param por aí. Enquanto na área urbana são exigidos uma série de procedimentos, como redes de esgoto, distâncias mínimas de escolas e unidades de saúde, licenças ambientais, aprovação da prefeitura e um tamanho mínimo de 41 metros para as casas, na área rural, as exigências são mais flexíveis.

Áreas Rurais:

Na área rural, embora haja menos requisitos formais, a qualidade das casas é mantida. A disponibilidade de energia elétrica também é considerada, com esforços para incluir famílias que podem viver em áreas remotas sem acesso à eletricidade, desde que haja possibilidade de acesso. As entidades organizadoras desempenham um papel crucial nesse processo, facilitando a implementação da política habitacional nessas áreas.