Geral Recomendação do MPF de mudança no tipo de licença ambiental, preocupa organização da próxima Arrancada de Caminhões do Arroio  

Recomendação do MPF de mudança no tipo de licença ambiental, preocupa organização da próxima Arrancada de Caminhões do Arroio  

15/09/2023 - 16h39

A Arrancada de Caminhões, de Balneário Arroio do Silva, já faz parte do calendário estadual e atrai apaixonados de vários municípios de Santa Catarina e também do Brasil. Mas, uma nova recomendação do Ministério Pública Federal promete trazer dor de cabeça aos organizadores. O motivo seria a mudança no tipo de licença ambiental para a realização do evento.        

“Fomos notificados ontem (quinta-feira, 14) pelo Ministério Público Federal de Tubarão. Uma ação no TRF4 (Tribunal Regional Federal, da quarta região), obrigada o município a fazer o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, respectivamente), para a realização da corrida de caminhões. Mas, não se enquadra no EIA/RIMA e sim é uma EAS (Estudo Ambiental simplificado), que o município fez. Vai começar outra encrenca para nós provarmos que aquilo que o MP Federal quer não é o que a lei manda a gente fazer”, explica o prefeito de Balneário Arroio do Silva, Evandro Scaini.  

Além de todo o trabalho que a nova imposição dará, a preocupação também está relacionada aos gastos. “Requer mais tempo e mais custos com advogados. Na realidade é o entendimento, porque a lei nacional diz que até tantos metros é um tipo de licença, até X metros é outro tipo de licença. Mas, a Arrancada de Caminhões tem menos de 5 mil metros quadrados de área, então é uma EAS. Nós fizemos o EAS e estamos com a licença em dia. Agora ele (MPF) entende que tem que ser um EIA/RIMA”.

A determinação ainda mostra um desentendimento entre o órgão ambiental responsável pela liberação e a justiça. “Se a gente vai no Ima (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina) em Criciúma e diz: eu quero licenciar a Arrancada de Caminhões. Vão mandar fazer a documentação com EAS. É o que eles orientam a gente fazer. O órgão ambiental, baseado na lei nacional, diz que é EAS e a gente fez isso. Vai ser mais uma incomodação. Vamos perdendo tempo e deixamos de fazer outras coisas que podem ajudar a comunidade, para fazer aquilo que já foi feito certo. Mas vamos trabalhar e vamos enfrentar. Vamos resolver novamente”, conclui Scaini.