Recomendação do MPF de mudança no tipo de licença ambiental, preocupa organização da próxima Arrancada de Caminhões do Arroio
A Arrancada de Caminhões, de Balneário Arroio do Silva, já faz parte do calendário estadual e atrai apaixonados de vários municípios de Santa Catarina e também do Brasil. Mas, uma nova recomendação do Ministério Pública Federal promete trazer dor de cabeça aos organizadores. O motivo seria a mudança no tipo de licença ambiental para a realização do evento.
“Fomos notificados ontem (quinta-feira, 14) pelo Ministério Público Federal de Tubarão. Uma ação no TRF4 (Tribunal Regional Federal, da quarta região), obrigada o município a fazer o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, respectivamente), para a realização da corrida de caminhões. Mas, não se enquadra no EIA/RIMA e sim é uma EAS (Estudo Ambiental simplificado), que o município fez. Vai começar outra encrenca para nós provarmos que aquilo que o MP Federal quer não é o que a lei manda a gente fazer”, explica o prefeito de Balneário Arroio do Silva, Evandro Scaini.
Além de todo o trabalho que a nova imposição dará, a preocupação também está relacionada aos gastos. “Requer mais tempo e mais custos com advogados. Na realidade é o entendimento, porque a lei nacional diz que até tantos metros é um tipo de licença, até X metros é outro tipo de licença. Mas, a Arrancada de Caminhões tem menos de 5 mil metros quadrados de área, então é uma EAS. Nós fizemos o EAS e estamos com a licença em dia. Agora ele (MPF) entende que tem que ser um EIA/RIMA”.
A determinação ainda mostra um desentendimento entre o órgão ambiental responsável pela liberação e a justiça. “Se a gente vai no Ima (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina) em Criciúma e diz: eu quero licenciar a Arrancada de Caminhões. Vão mandar fazer a documentação com EAS. É o que eles orientam a gente fazer. O órgão ambiental, baseado na lei nacional, diz que é EAS e a gente fez isso. Vai ser mais uma incomodação. Vamos perdendo tempo e deixamos de fazer outras coisas que podem ajudar a comunidade, para fazer aquilo que já foi feito certo. Mas vamos trabalhar e vamos enfrentar. Vamos resolver novamente”, conclui Scaini.
