Reunião no MEC resulta em importantes avanços para o credenciamento do Campus Araranguá da Unesc

A Unesc cumpriu uma importante agenda institucional em Brasília nesta segunda-feira (1º/6), com foco no fortalecimento das articulações junto ao Ministério da Educação (MEC) para a conclusão do processo de credenciamento do Campus Araranguá para a oferta de cursos presenciais.

Representaram a Universidade na capital federal a reitora em exercício, Gisele Coelho Lopes, a procuradora jurídica, Márcia Piazza, e o assessor de Relacionamento Institucional, Adriano Rodrigues. A agenda foi articulada com o apoio do deputado federal Pedro Uczai, que mobilizou sua equipe para acompanhar e contribuir com o avanço do processo junto ao MEC.

Conforme Gisele, o credenciamento do Campus Araranguá é aguardado há mais de dois anos e representa um passo estratégico para a ampliação da atuação da Universidade na região do Extremo Sul Catarinense. Durante as reuniões realizadas nesta segunda-feira, a comitiva recebeu importantes sinalizações positivas por parte do Ministério da Educação.

Entre os encaminhamentos concretizados estão a agilização da análise dos projetos estruturais do local onde serão ofertados os cursos presenciais, a autorização para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilize o formulário eletrônico destinado à inserção das informações necessárias para a avaliação in loco e, ainda, a solicitação de agendamento da visita dos avaliadores responsáveis pelo processo de credenciamento.

Para a reitora em exercício da Unesc, os avanços conquistados representam um marco importante na trajetória de implantação do novo campus. “Os encaminhamentos obtidos hoje foram extremamente importantes e reforçam nossa confiança de que teremos o Campus Araranguá credenciado nos próximos meses. Foram mais de dois anos de espera, mas graças ao apoio do deputado federal Pedro Uczai conseguimos avançar significativamente em uma demanda que permaneceu represada durante todo esse período. Saímos de Brasília muito otimistas com os próximos passos do processo”, destacou Gisele.

Agenda na AGU debate regulamentação das Instituições Comunitárias

Além das reuniões no MEC, a comitiva da Unesc esteve na Advocacia-Geral da União (AGU), em uma agenda voltada à compreensão dos trâmites administrativos relacionados à implementação da Lei nº 12.881/2013, que regulamenta a categoria administrativa das Instituições Comunitárias de Ensino Superior (ICES), e do Decreto Presidencial nº 12.817, de 19 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a qualificação das Instituições Comunitárias de Educação Superior e a celebração de Termos de Parceria com o Poder Público.

O encontro foi considerado altamente produtivo, possibilitando o diálogo direto com advogados da União sobre os desafios e as oportunidades para a efetiva implementação da legislação. Durante a reunião, os representantes da AGU manifestaram disposição para orientar os ministérios federais acerca da correta interpretação do marco regulatório das instituições comunitárias, contribuindo para ampliar a segurança jurídica e a efetividade das políticas públicas voltadas ao setor.

Como encaminhamento, foi sugerida a criação de um grupo de trabalho envolvendo os ministérios diretamente relacionados ao tema, com o objetivo de construir soluções que promovam maior celeridade na implementação do decreto presidencial e fortaleçam a atuação das universidades comunitárias brasileiras.

Continuidade da agenda institucional

Nesta terça-feira (2/06), a reitora em exercício, a procuradora jurídica e o assessor institucional darão continuidade às agendas em Brasília com visita à Secretaria de Articulação Nacional. Após o compromisso, a comitiva retorna a Santa Catarina para acompanhar os desdobramentos das pautas tratadas junto aos órgãos federais.

A expectativa da Universidade é que os avanços conquistados durante a missão institucional acelerem os trâmites necessários para que o Campus Araranguá possa iniciar suas atividades presenciais, ampliando o acesso ao ensino superior de qualidade e fortalecendo o desenvolvimento regional.