Santa Catarina oferece CNH gratuita para moradores: veja quem pode participar e como se inscrever

O Governo de Santa Catarina abriu uma nova oportunidade para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem custos. Por meio do programa CNH Emprego na Pista, 2.473 vagas foram disponibilizadas para moradores de 13 municípios do estado. As inscrições seguem até 8 de junho, com sorteio previsto para o dia 10, na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SC), em Florianópolis.

A iniciativa tem como foco ampliar o acesso ao mercado de trabalho. Candidatos poderão solicitar a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro), adicionar uma nova categoria à CNH já existente, ou até mesmo fazer a mudança para categorias D (caminhão e ônibus) e E (carreta).

“Contemplamos cidades em que parceiros credenciados aderiram ao programa. A seleção será feita por sorteio após o encerramento das inscrições”, explicou o presidente do Detran/SC, Ricardo Miranda Aversa.

Além da habilitação gratuita, o programa também oferece curso de motofrete com inclusão da observação EAR (Exercício de Atividade Remunerada) na CNH — uma exigência comum em vagas de trabalho que envolvem transporte de pessoas ou mercadorias.

Quem pode se inscrever?

Para participar, é preciso atender aos seguintes requisitos:

Ter mais de 18 anos;

Saber ler e escrever;

Ser penalmente imputável (responder por seus atos judicialmente);

Morar em Santa Catarina há mais de dois anos;

Ter cadastro ativo no CadÚnico (para quem busca a 1ª habilitação ou adição de categoria);

Não ter bloqueios judiciais ou administrativos que impeçam a obtenção da CNH;

Não ter sido condenado por crime de trânsito com efeitos vigentes.

Também é necessário possuir conta ativa na plataforma GOV.BR para realizar a inscrição online.

Municípios com vagas abertas

As vagas estão distribuídas entre as seguintes cidades:

Blumenau

Chapecó

Concórdia

Dionísio Cerqueira

Florianópolis

Joaçaba

Joinville

Lages

Rio Negrinho

São Bento do Sul

São José

Urubici

Videira

Fique atento aos prazos

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do programa até 8 de junho. O sorteio dos beneficiados ocorre no dia 10 de junho, e os nomes dos contemplados serão divulgados em seguida.

A expectativa é de que novos editais sejam lançados ainda este ano e em 2026, ampliando o acesso à CNH gratuita em diferentes regiões do estado.