Sem mais entraves ambientais: TRF4 reconhece obra do calçadão do Arroio como legal
Durante entrevista na manhã dessa sexta-feira, 15, ao programa Dia a Dia da Rádio Araranguá, o prefeito de Balneário Arroio do Silva, Evandro Scaini, divulgou uma ótima notícia. O Tribunal Regional Federal da quarta região, com sede em Porto Alegre, reconheceu que o município vem respeitando as determinações judiciais no andamento das obras do calçadão da cidade. Os trabalhos foram paralisados após denúncias, que segundo o entendimento da corte não têm fundamento.
“Nós tínhamos uma liminar do calçadão. Na tarde de quarta-feira teve a sessão para analisar o mérito no TRF4, em Porto Alegre. Ganhamos por unanimidade, 8 votos a 0. A denúncia que foi feita não bate com o que a lei diz. Portanto, nós fizemos o que a lei mandou nós fazer. Então agora não tem mais problema ambiental que possa parar a obra. Foi provado que nós fizemos aquilo que era para ser feito, dentro da legalidade. Volto a reforçar: ganhamos por unanimidade. Foi quase um ano para provar que o que a gente fez estava certo desde o início. Ali não tem desova de tartaruga”, afirmou o prefeito de Balneário Arroio do Silva, Evandro Scaini.
De acordo com o prefeito, o próximo passo agora é retomar a obra. “Para o calçadão veio R$ 900 mil, nós pagamos R$ 520 mil que estava atrasado. A empresa prometeu que iria voltar essa semana, mas não apareceu e agora se comprometeu em iniciar na próxima segunda-feira, então vamos aguardar”.
