Violência contra mulher: em Araranguá registros de ameaças geram preocupação
O oitavo mês do ano é dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher através da campanha Agosto Lilás, que visa chamar a atenção da sociedade para o tema. A campanha foi criada em referência à Lei Maria da Penha, que em 2023 completou 17 anos, e surgiu para amparar mulheres vítimas de vários tipos de violência como física, sexual, psicológica, moral e patrimonial.
Em entrevista à Rádio Araranguá, no programa Atualidades, apresentado por Juliana Oliveira, a delegada responsável pela Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, a Mulher e ao Idoso (DPCAMI), Eliane Chaves, falou sobre o combate à violência contra a mulher. “O mês de agosto é o mês que intensificamos a discussão desse tema, porque é nosso assunto constante. Araranguá tem muitos casos de violência contra à mulher. A maioria desses casos, são registros de ameaças. Mas uma cidade com 70 mil habitantes como essa poderia ser mais tranquila”.
A delegada ressalta que a violência contra à mulher não é inserida apenas na agressão física, mas abrange outras áreas. “A violência física é apenas uma das modalidades de violência. Existe a violência psicológica, moral, sexual e patrimonial. Em muitas vezes as mulheres não se dão conta que estão sendo vítimas de violência, porque não chega à agressão física. Quando se fala em feminicídio que é o último grau, se tem o ciclo da violência, que é a fase de tensão, explosão e depois volta para a lua de mel. Esse ciclo passa a acontecer sucessivamente, mas a cada fase de tensão a violência se agrava mais. A depender da situação, até mesmo o silêncio de desprezo pode se caracterizar uma violência”.
Em 2023, Santa Catarina registrou aumento de 3% nos feminicídios. Foram 30 mortes nos primeiros seis meses deste ano e 40% das vítimas foram assassinadas por arma branca (faca e objetos cortantes). “A maioria é assim, porque geralmente é o que tem em casa. A maioria dos casos que chegam a nós, são de ex-companheiros que não aceitam que a mulher retome sua vida em outro relacionamento, mesmo anos após a separação”, destacou.
A delegada ressalta os procedimentos que a mulher que sofreu alguma ameaça deve realizar. “Primeiramente ela pode fazer o boletim de ocorrência e pedir a medida protetiva, que é no momento de tensão, para cessar esse momento. Na maioria das vezes a medida tem um efeito muito positivo. Em alguns casos ele não obedece a decisão judicial e pode ser preso. Além das medidas protetivas, pode ser instaurado inquérito policial a depender do tipo de crime, se a mulher assim preferir. Com isso, o caso vai para o fórum, e a pessoa pode responder criminalmente. Além de entrar em contato com a DPCAMI, a vítima pode estar aderindo ao botão do pânico, que após ser feito o cadastro das medidas protetivas no aplicativo, fica liberado para ser acionado caso seja descumprida e a Polícia Militar vai ser avisada imediatamente. O botão do pânico faz parte da Rede Catarina, organizado pela Polícia Militar que faz a fiscalização das mulheres que tem medida protetiva vigente”.
A delegada ainda ressalta a importância de ter uma estrutura adequada na DPCAMI de Araranguá, que conta com sala de acolhimento às vítimas de violência e os atendimentos realizados na nova sede. “A sala de acolhimento é um espaço diferenciado, para que a vítima que vai pedir medidas protetivas ou precisa dar um depoimento sobre violência sexual, por exemplo, tenha mais privacidade. É um ambiente que oferece mais conforto e privacidade. Além disso, também temos uma brinquedoteca, um espaço onde as crianças podem permanecer até que a mulher preste seu depoimento, para que as crianças não escutem e vivenciem aquele relato. Ficou um espaço bem bacana, onde a OAB também estará prestando atendimento jurídico aqui na sede”.
A DPCAMI fica localizada na rua Caetano Lummertz, número 1228, no bairro Urussanguinha. A unidade inicia seus trabalhos das 12h às 19:00, de segunda à sexta-feira. Para entrar em contato, a delegacia fornece o número: (48) 3529-0180.
