A escola brasileira é a mais violenta do mundo

A violência é uma constante no ambiente escolar brasileiro. Em maior ou menor grau, ela se manifesta em todos os espaços, de muitas formas e sob diversos aspectos.

De acordo com o levantamento global divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2019, o Brasil figura entre os países com índices mais elevados de agressões contra professores em todo o mundo. A pesquisa entrevistou 250 mil professores e líderes escolares de 48 países ou regiões, e os estudos concluíram que o ambiente escolar brasileiro é um dos mais violentos do mundo.

No Brasil, o ambiente é considerado mais propício ao bullying, com 28% dos diretores escolares testemunhando situações de intimidação ou bullying entre alunos – o dobro da média da OCDE. Em uma base semanal, 10% das escolas brasileiras relatam incidentes de intimidação ou abuso verbal contra educadores, enquanto a média internacional é de 3%. Além disso, em 2017, 12,05% dos professores brasileiros afirmaram ter sido vítimas de agressões verbais ou intimidação por alunos pelo menos uma vez por semana, em comparação com a média global de 3,4%.

Segundo o mesmo estudo, os tipos de violência mais comuns sofridos pelos professores incluem: agressão verbal (48%), assédio moral (20%), bullying (16%), discriminação (15%), furto/roubo (8%), agressão física (5%), e roubo ou assalto à mão armada (2%).

Contra os discentes, os tipos mais comuns de violência incluem: bullying (22%), agressão verbal (17%), agressão física (7%), discriminação (6%), furto/roubo (4%), assédio moral (4%), e roubo ou assalto à mão armada (2%).

Este cenário, já amplamente conhecido por educadores, técnicos e gestores escolares de todo o país, se agrava ainda mais quando olhamos os dispositivos disponíveis para a punição dos agressores. A burocracia, falta de preparo, aliadas à pouca efetividade destes dispositivos fazem crescer a impunidade, que por sua vez ocupa papel central na onda crescente de violência.

A legislação brasileira é frequentemente criticada por ser considerada branda com menores infratores, quando comparada com o resto do mundo. No Brasil, os menores de 18 anos que cometem crimes são responsabilizados de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê medidas socioeducativas, como a internação em instituições para adolescentes em conflito com a lei, mas com prazo máximo de três anos.

Em comparação com outros países, a legislação brasileira é considerada menos rigorosa. Em alguns países, menores infratores podem ser julgados como adultos e receber sentenças mais severas. Por exemplo, nos Estados Unidos, menores de idade podem ser julgados como adultos em determinadas circunstâncias e, em alguns estados, podem receber penas de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.

A impunidade pode ser uma das principais razões para o aumento da violência escolar no Brasil. Quando os agressores não enfrentam as consequências de suas ações, seja pela falta de punição ou pela pouca efetividade das medidas disciplinares aplicadas, isso pode incentivá-los a continuar com o comportamento inadequado. Além disso, a impunidade pode levar à sensação de insegurança por parte das vítimas, que podem se sentir desprotegidas e sem recursos para lidar com a situação.

A falta de punição também pode prejudicar a eficácia das ações de prevenção da violência escolar. Quando os agressores não são punidos, a mensagem enviada é de que a violência é aceitável ou que as medidas de prevenção não são efetivas, o que pode reduzir o incentivo para que escolas e professores adotem práticas de prevenção e intervenção na violência escolar. A impunidade, portanto, pode contribuir para um ciclo de violência que pode ser difícil de quebrar e que afeta não apenas as vítimas, mas também todo o ambiente escolar.

Testemunhamos agora as consequências mais funestas desta complexa realidade, porém a pergunta que se faz agora é: o que faremos?

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