“A gente fica triste com essa obsessão do Ministério Público de parar essa obra”, afirma prefeito Evandro Scaini sobre paralisação do calçadão

A decisão liminar que obrigou o município de Balneário Arroio do Silva de parar a obra de construção de um calçadão a beira-mar foi comentada pelo prefeito Evandro Scaini. Em entrevista a Saulo Machado na Rádio Araranguá, o prefeito afirmou que o município detém todas as licenças ambientais para a obra e que o motivo da paralisação é a suspensão do termo de cessão da área pelo SPU, órgão da união que é responsável pela área.

Ao apresentar um histórico da obra, Scaini lembrou que houve uma denúncia ao Ministério Público Federal de que a revitalização da orla não teria as autorizações. Na oportunidade, a Justiça determinou que a obra fosse paralisada até que o IMA Instituto de Meio Ambiente, e a SPU se manifestassem. “O IMA disse que não cassaria a licença por que o município tinha cumprido tudo o que estava na lei. O SPU suspendeu o termo de cessão até que o IMA se manifestasse, por que a cessão estava atrelada ao licenciamento”, lembrou o prefeito.

Com a confirmação da licença ambiental, a obra foi retomada. Porém, o SPU ainda não devolveu a cessão de uso ao município. O prefeito relatou está buscando o órgão para que a situação possa ser normalizada e depois na Justiça, buscar derrubar a decisão liminar. “Não tem como prever um tempo, porque não depende da gente”, explicou o prefeito.

As constantes denúncias do Ministério Público Federal também foram comentadas por Scaini. Ele lembrou que no caso do calçadão toda a comunidade tinha conhecimento da obra e que seria um prejuízo muito grande a sua não realização. “Parece que a gente tem que passar esse carma, essa pregação, pra ver se a gente tá capacitado para ser prefeito, por que meu Deus do céu, que tanta pregação que a gente tá passando nessa cadeira”, desabafou.