Cesar Cesa anuncia avanço do esgoto no Morro dos Conventos e se posiciona contra aterro sanitário

Obra de esgotamento sanitário terá investimento de R$ 7,59 milhões, com implantação de rede coletora, duas estações elevatórias e ampliação da estação de tratamento

O andamento das obras de esgotamento sanitário no Morro dos Conventos, a controvérsia envolvendo a possibilidade de instalação de um aterro sanitário e as medidas necessárias para enfrentar as enchentes na região da Barranca estiveram entre os principais assuntos abordados pelo prefeito de Araranguá, Cesar Cesa, durante entrevista ao apresentador Saulo Machado, da Rádio Araranguá.

Obra de esgotamento sanitário terá investimento de R$ 7,59 milhões

O projeto de esgotamento sanitário na parte baixa do Morro dos Conventos prevê um investimento de R$ 7.595.000,00. Os detalhes foram apresentados ao prefeito Cesar Cesa em reunião no gabinete municipal, e a empresa Autêntica Construções foi definida para executar os serviços.

“O projeto contempla a implantação de 7.748 metros de rede coletora de esgoto cloacal, a construção de duas estações elevatórias e a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETA) existente na região do Deuzi”, destacou Cesar.

“Uma das estações elevatórias atenderá uma bacia de contribuição menor. A outra será responsável pelo bombeamento do esgoto até a estação de tratamento. Com a ampliação da ETA, a estrutura deverá ter capacidade para atender o Morro dos Conventos, incluindo a região do Paiquerê e futuras expansões da rede coletora”, explicou o prefeito.

O investimento será realizado por meio de recursos a fundo perdido, modalidade em que os valores repassados não precisam ser devolvidos pelo beneficiário, conforme as condições estabelecidas. Nesse modelo, a contrapartida financeira do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) será de R$ 90 mil.

O projeto também prevê a execução de um trabalho técnico social para acompanhar o andamento das obras, atender os moradores das áreas contempladas e prestar esclarecimentos sobre os serviços e as etapas de execução.

“Após a conclusão dos trabalhos, a infraestrutura ficará preparada para utilização pelos moradores das áreas atendidas, observadas as condições necessárias para a ligação dos imóveis à rede coletora”, disse.

Ordem de serviço já foi emitida

Cesar Cesa afirmou que a implantação do sistema está avançando e que a ordem de serviço já havia sido emitida. “Os engenheiros que ganharam a licitação devem começar já agora, já. Devemos, nos próximos dias aí, a ordem de serviço já foi dada”, declarou o prefeito.

Segundo Cesa, a estratégia prevê iniciar os trabalhos pelas extremidades da área, com a execução das estruturas necessárias ao funcionamento do sistema, incluindo as estações elevatórias. A intenção é deixar as intervenções mais intensas na parte central do Morro dos Conventos para depois do período de maior movimento turístico.

“Pra que depois, quando o turista for embora, depois de fevereiro e março, a gente ataca mais na parte do miolo central do morro”, explicou.

O prefeito afirmou que o projeto é importante para melhorar as condições sanitárias da região e fortalecer a infraestrutura turística do município. A expectativa da administração é avançar no atendimento dos critérios necessários para que o Morro dos Conventos conquiste o chamado Selo Azul.

“Estamos caminhando muito forte para o Morro ganhar o Selo Azul, que isso vai ser um marco histórico pra todos nós de Araranguá”, afirmou.

Cesa destacou ainda a importância do tratamento adequado do esgoto para a preservação ambiental e para a qualidade da água. A conquista do selo, entretanto, depende do cumprimento dos critérios aplicáveis e das avaliações correspondentes.

Prefeito esclarece situação do aterro sanitário

Outro tema discutido foi a possibilidade de instalação de um aterro sanitário em uma área do município. Questionado por Saulo Machado sobre informações de que a Prefeitura teria autorizado o empreendimento, Cesar Cesa negou que tenha concedido uma autorização definitiva.

“A Prefeitura não autorizou. Se alguém fizer uma consulta de determinado lugar para fazer determinado trabalho, ela dá a viabilidade disso. Certo? Foi o que foi dado, a viabilidade”, declarou.

O prefeito explicou que, na sua interpretação, uma manifestação municipal sobre a viabilidade de determinada atividade não equivale à concessão da licença necessária para executá-la. Segundo ele, avaliações ambientais posteriores identificaram problemas relacionados à área.

Cesa citou a proximidade de um loteamento, a existência de um aviário e a construção de um hospital nas imediações como fatores que precisam ser considerados na análise.

“Sou contrário”, afirmou o prefeito, ao ser questionado diretamente sobre sua posição em relação ao empreendimento.

Na entrevista, Cesa também informou que a obra havia sido paralisada naquele momento e reconheceu que a situação poderia ter novos desdobramentos. Ele ponderou que uma eventual decisão judicial precisaria ser cumprida pela administração municipal.

“Se a Justiça determinar que tem que abrir, aí não tem o que fazer. Aí eu cumpro aquilo que são as decisões”, declarou.

O caso envolve procedimentos de licenciamento ambiental e a atuação de diferentes órgãos. Por isso, a distinção entre consulta de viabilidade, autorização municipal e licença ambiental é importante para compreender a situação. As declarações do prefeito expressam a posição apresentada por ele durante a entrevista.

Fixação da barra é apontada como alternativa para enfrentar enchentes

A entrevista também abordou os problemas históricos de alagamentos na região da Barranca e as alternativas para reduzir os impactos das cheias. Para César Cesa, uma das medidas mais importantes seria a fixação da barra do rio Araranguá, com uma abertura adequada para facilitar o escoamento da água.

O prefeito afirmou que a abertura realizada anteriormente contribuiu para melhorar a situação em episódios de enchente e defendeu uma solução que, na avaliação dele, poderia beneficiar Araranguá e outros municípios do Vale.

“Um é esse, que é se fixar ela com uma abertura de 180, 200 metros de abertura com profundidade, ela vai escoar muito mais rápido e vai resolver o problema”, afirmou.

Cesa também mencionou a possibilidade de elevar construções em áreas afetadas pelas cheias, observando que algumas residências da Barranca já possuem segundo pavimento. O assunto, segundo ele, deverá ser discutido com o governo estadual.

O prefeito relatou que o governador Jorginho Mello já havia manifestado disposição para avaliar alternativas de enfrentamento do problema.

“Vê o que tu queres e vai lá me procurar”, relatou Cesa, reproduzindo a orientação que disse ter recebido do governador.

O chefe do Executivo afirmou que pretende apresentar propostas e buscar apoio para medidas que reduzam os riscos enfrentados pelos moradores.

Obras e melhorias na Barranca

Durante a conversa, Cesa também comentou intervenções realizadas na Barranca, incluindo pavimentação, melhorias na praça, recuperação da entrada da igreja e instalação de câmeras de segurança.

O prefeito destacou a importância de manter os espaços públicos e a infraestrutura dos bairros, ressaltando a relevância histórica da região para o município, especialmente pela antiga estação ferroviária e sua ligação com o desenvolvimento de Araranguá.

Cesa mencionou ainda a implantação de uma rede coletora em um trecho da localidade, com o objetivo de resolver um problema antigo na entrada do bairro. “Na entrada, à direita, quem sai pra ir pra Criciúma, tinha um valo aberto ali, muito feio, criador de mosquitos”, afirmou.