“Fizemos tudo certo e vamos ser punidos”, desabafa prefeito sobre as obras do calçadão do Arroio do Silva
Nessa sexta-feira, 20, o programa Dia a Dia, da Rádio Araranguá, foi apresentado diretamente do Balneário Arroio do Silva. Como não poderia ser diferente, um dos assuntos foi a novela envolvendo as obras do calçadão da cidade.
Na semana passada, a Justiça Federal de Criciúma atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão imediata dos trabalhos. A decisão liminar estabeleceu ainda multa diária de R$ 10 mil para o município, em caso de descumprimento.
A recomendação aponta que a investigação do MPF revelou que as obras foram autorizadas pelo Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) com dispensa de Licença Ambiental de Instalação.
Para o MPF, a autorização foi irregular pois foi expedida sem suficientes estudos ambientais, uma vez que a área é terreno de marinha e as obras incluem supressão de vegetação de restinga fixadora de dunas.
O prefeito do Balneário Arroio do Silva, Evandro Scaini, esteve reunido nessa terça-feira, 17, com o superintendente do Patrimônio da União, Juliano Pinzetta, e disse ter saído frustrado do encontro.
“Me disseram o seguinte: ‘prefeito vocês fizeram tudo cem por cento certo, aderiram ao projeto orla, que nós exigimos isso, fizeram o gerenciamento de praias, incluíram o calçadão nesse projeto orla, fizeram audiências públicas, pediram a cessão ao governo federal, que leva no mínimo 1 ano, e conseguiram ultrapassar as 4 etapas mais difíceis até chegar na publicação no Diário Oficial e agora o nosso procurador prefere não se incomodar com a MP (Ministério Público) e mantém a suspensão de vocês’. Fizemos tudo certo e vamos ser punidos”, desabafou Scaini.
Mesmo diante das negativas dos órgãos federais, o prefeito de Balneário Arroio do Silva afirma que a administração municipal vai buscar uma solução.
“O município fez tudo que foi solicitado. Em relação a secretaria de patrimônio da União, a questão ambiental, em relação a Marinha, governo do Estado, a população do Arroio, as audiências públicas, termo de cessão, licença ambiental e transparência dando publicidade. Gastamos R$ 100 mil só para discutir o projeto orla durante um ano e meio, mais R$ 60 mil de licença ambiental; não vamos desistir”.
