João Eduardo de Nadal é o novo desembargador do TJSC

O governador Carlos Moises confirmou na noite dessa quarta-feira, 07, João Eduardo de Nadal como o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), pelo Quinto Constitucional.  

O advogado já havia recebido o maior número de votos dos membros do TJSC, bastando apenas a nomeação do governador, que é quem decide a ocupação do cargo.

Compuseram também a lista os advogados Fábio Jeremias e Carolina Vieira. Os três receberam a maioria dos votos dos desembargadores presentes na sessão do TJSC e foram indicados ainda na quarta-feira ao governador do Estado. A vaga decorre da aposentadoria do desembargador Fernando Carioni.

Os nomes foram selecionados com base na lista sêxtupla definida em votação pela OAB/SC, que também era composta dos advogados Giovani de Lima, Tammy Fortunato e Charles Pamplona Zimmermann. Todos os integrantes da lista participaram da audiência de arguição conduzida pela Comissão Permanente de Análise dos Requisitos do Quinto Constitucional do PJSC, no último dia 1º. 

O ato foi acompanhado pelo presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Marcelo Pizolati, e pela presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio. O procurador de justiça Davi do Espírito Santo participou por videoconferência.

ORDEM DE VOTAÇÃO NO TJSC

João Eduardo de Nadal – 79 votos

Fabio Jeremias de Souza – 55 votos

Carolina Sena Vieira – 50 votos

Giovani de Lima – 42 votos

Tammy Fortunato – 23 votos

Charles Pamplona Zimmermann – 6 votos

Quinto Constitucional

O quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição brasileira de 1988, é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público, e não por juízes de carreira.