Lei de apoio às Cooperativas e Concessionárias de Energia é sancionada para fortalecer o setor em Santa Catarina

Na última sexta-feira, 19, o governador Jorginho Mello sancionou o projeto de Lei 500/2023, de autoria do executivo e proposto pelo deputado Zé Milton, que visa fortalecer e aprimorar as redes elétricas nas áreas rurais do estado. A legislação, que atende uma reivindicação da FRENCOOP e da FECOERUSC, concede benefícios fiscais às cooperativas e concessionárias de energia, com o objetivo de impulsionar investimentos na construção e expansão das redes elétricas.

Com isso, o programa a Força do Campo, da Rádio Araranguá, apurou mais informações sobre a Lei, e trouxe aos seus ouvintes.

O projeto, que inicialmente abrangia apenas as cooperativas, foi ampliado para incluir as concessionárias, garantindo que todos os catarinenses se beneficiem do programa. O destaque da lei recém-sancionada é a criação de um crédito presumido de até 20% do ICMS anual, destinado às cooperativas e concessionárias. Esse crédito será direcionado para financiar a construção de subestações, linhas de transmissão e aprimoramento das redes trifásicas.

O deputado Zé Milton, presidente da FRENCOOP, destacou a importância do projeto para o estado, especialmente para os pequenos municípios e áreas rurais. Ele ressaltou que o incentivo fiscal proporcionado pelo Estado estimulará investimentos cruciais para a melhoria da qualidade energética, resultando em um fornecimento mais eficiente e estável. Isso permitirá que empresas e agricultores instalem equipamentos modernos, ampliem suas produções e evitem prejuízos causados por quedas de energia.

Em dezembro do ano passado, a aprovação do projeto foi celebrada pelos membros da Frencoop e pelo setor cooperativista, que há muito tempo, aguardavam uma política de incentivo para impulsionar o setor elétrico no estado.