Nova audiência do Plano Diretor de Araranguá acontecerá nesta quinta-feira
A prefeitura de Araranguá realizará mais uma audiência pública, para tratar do Plano Diretor da cidade. O encontro acontecerá nesta quinta-feira, 17, às 19h30min no Centro Multiuso. Em entrevista à Rádio Araranguá, no programa Estúdio 95, apresentado por Lucas Casagrande, o arquiteto Nelson Prohman, falou sobre a audiência. “Na primeira audiência a gente fez a apresentação do material desenvolvido pela prefeitura ao longo do último ano. No processo de revisão estamos na segunda audiência. Temos uma pauta de propostas, que além daquelas que foram referenciadas no trabalho original, para serem discutida na audiência pública com a comunidade”.
Sobre o desenrolar dessas audiências, o arquiteto explicou. “Na medida que é discutido, vamos realizando novas reuniões para que a gente possa efetivamente discutir com assertividade todos os tópicos abordados. Temos a noção das demandas da sociedade e do espaço urbano da cidade. Sabemos o que vai funcionar bem e o que não, na medida que aparecem. Paramos nas discussões da Associação Empresarial de Vale do Araranguá (Aciva), terminamos basicamente as propostas que tinham feito, mas ficou algumas coisas pendentes em função do diagnóstico socioambiental que a Unesc está fazendo para a prefeitura. Estamos estudando o contraponto entre áreas de preservação permanente e áreas urbanas consolidadas. Uma parte desse estudo ficará pronta nesse mês. Nos apropriando dele para vermos que forma vai modificar o desenho principalmente do zoneamento urbano. Essas áreas urbanas que são ribeirinhas, estão sendo verificadas. Além disso, estamos aguardando o Conselho Ambiental do Município de Araranguá (Coama), fazer uma deliberação sobre o código ambiental”.
Em respeito ao Projeto Orla, Prohman ressaltou a situação. “A sansão a nível federal é o que está faltando, mas já está aprovado aqui na Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Em Florianópolis já foi referendado e encaminhando para Brasília. O que aconteceu no projeto Orla de 2012, é que estávamos em um processo de discussão comunitária. Quando vimos que o projeto já estava sendo discutido de forma coletiva a uso e ocupação da Orla na praia do Morro dos Conventos, a gente chegou para a comissão e falamos, o que vocês determinarem aqui, em que estão discutindo com a comunidade, a gente vai incorporar no Plano Diretor, como se já discutido dentro do Plano Diretor. O pessoal concordou e isso foi um acerto entro a comissão do Plano Diretor e a comissão do projeto Orla. As discussões do projeto Orla tem uma finalidade de cunho social, mas também tem que se apor às questões ambientais. Enquanto ele vingou, ficou incluído no Plano Diretor, até que o Ministério Público disse que não há possibilidade de novas aprovações na beira mar. Com isso, paramos e ficamos na espera de um diagnóstico ambiental. Esse foi o motivo que fez a prefeitura contratar a Unesc para realizar esse trabalho”.
Paiquerê e Morro dos Conventos
Sobre a realização de projetos em espaços ambientais o arquiteto ressaltou. “Todo projeto sobre espaços ambientalmente preserváveis, precisa ter o projeto de impacto ambiental. A prefeitura não faz nenhum tipo de aprovação em áreas passíveis de preservação sem que antes, haja a análise do projeto ambiental. Aprovado o projeto ambiental, aí se enquadra. A mesma regra cabe a todo tipo de projeto, seja particular ou público”.
Lixo em terrenos baldios
Em razão dos terrenos baldios que em muitas vezes viram pontos de acúmulo de lixo, Nelson finalizou. “Estamos criando uma rigidez mais severa para atuar. De qualquer maneira, essa letra de lei para ser aplicada de forma efetiva, precisa de atuação da fiscalização. Com isso, precisaremos de efetivos de recursos humanos, equipamentos, deslocamentos e capacidade de fazer esse trabalho todo. A lei é perfeita, tudo direitinho, mas para colocarmos ela em prática, vai outro tanto. Mesma coisa o planejamento urbano, está pensando em termo de ideias, mas para colocar em prática, a questão pensando a cidade em um todo, a gente precisa de recursos. Vamos batalhar para que essas áreas sejam contempladas”.
