Vereadora Lane Dassoler cita hipocrisia, sensacionalismo e censura, além de afirmar que o projeto não é vale-alimentação, Everaldo Caetano toma posse na Câmara do Arroio e 4 vereadores estão em Brasília

Na tarde desta quarta-feira, 5, o prefeito Cesar Cesa assina a ordem serviço para o calçamento da Rua Antenor Lucidônio Rafael no Bairro Caverazinho. A obra terá 1.749 metros de extensão e área total de 11.186 m² pavimentados. A obra foi licitada no valor de R$ 1.399.000,00 e será realizado pela Empresa RCM Construções Ltda. A cerimônia será no salão do Bairro Caverazinho às 15h.

Ausências

A primeira sessão de agosto nesta terça-feira, 4, no recesso parlamentar de julho na câmara do Arroio registrou ausências. O vereador Wandrei Barreto presidiu a sessão e justificou as ausências. O presidente Pedro Eugenio Coelho, Maikon Campos de Oliveira, Maikon Viana dos Santos e Vado, não participaram da sessão porque estão em Brasília. Na mala levaram o pedido de recursos para a execução do projeto de uma praça Poliesportiva Cultural, entre outras demandas.

Deu entrada

Deu entrada na sessão de ontem um projeto de lei ordinária, onde o executivo pede autorização para estabelecer Termos de Fomento ou Acordos de Cooperação, nos termos da Lei nº 13.019/2014, com a Federação de Jiu-jitsu Olímpico do Estado de Santa Catarina. A prefeitura quer repassar o valor de até R$ 56.000,00 a entidade.

Posse

Na sessão, aconteceu a posse do suplente de vereador do PL, Everaldo Caetano, na vaga do vereador Clailton Oliveira por 120 dias. Ele fica na câmara até o final de novembro. Na região, é a primeira vez que um vereador pede licença do mandato e deixa um suplente assumir, depois que houve a exigência de 120 dias para afastamento. Pela nova lei, não existe mais abrir espaço por 30 dias, como era feito costumeiramente. A atitude do vereador Clailton Oliveira precisa ser reconhecida, uma vez que ficará quatro meses afastado de seu mandato.

Experiência

Everaldo Caetano, já foi vereador e presidente da Câmara do Arroio, mas anunciou que está diferente e que deve exercer a vereança com mais tranquilidade.

Situação difícil

O vereador Marcio Macan teceu críticas ao secretário de obras do Arroio do Silva, por não atender a uma família que enfrenta dificuldades. Segundo o vereador a família que reside na praia do Arpoador na rua H, está com a casa praticamente ilhada e com eminente perigo de dengue, devido a água parada. Segundo o vereador, a neta da senhora que reside no local vem sofrendo com picadas de insetos. Macan criticou o secretário, que teria negado ajuda e teria dito que não poderia resolver porque tinha que colocar uma tubulação.

Tem que atender

Macan terminou a sua fala chamando a atenção do secretário e da administração. “Tem que resolver, se tem que botar cano, que bote os canos, mas resolva, é sua função resolver”, desabafou.

Saúde

A vereadora Greyce Copetti foi à tribuna para falar sobre dificuldades na saúde. Na condição de enfermeira, a vereadora disse que ainda recebe muitas demandas relacionadas a saúde. Citou a dificuldade de quem precisa um tratamento de canal, e não consegue, porque o Arroio não faz o procedimento, sendo que a referência é Araranguá, o Bom Pastor. Greice alertou que um tratamento de canal pode ter que esperar até quatro meses, o que é absurdo para quem está com dor. A vereadora sugeriu que o prefeito faça um convênio com uma clínica odontológica para melhorar o atendimento no Arroio do Silva.

Sorte

O vereador Wandrei Barreto, que presidiu a sessão, desejou sorte aos vereadores que estão em Brasília, para que possam trazer recursos para o município. Também saudou o retorno de Everaldo Caetano a casa legislativa e a ele também desejou sorte para fazer um bom trabalho.

Esclareceu

Já na sessão desta terça-feira, 5, na Câmara de Vereadores de Maracajá, o vereador Daniel Borges foi à tribuna para esclarecer, que o projeto que previa R$ 1.800 mensais aos vereadores como vale-alimentação, não foi só ele que assinou. O vereador perguntou aos vereadores presentes, quem estava a favor do projeto. Como não houve manifestação, Daniel chamou a vereadora Diani Martins Bosa Pereira. A vereadora respondeu que não. Deixou claro que todos os vereadores estavam em favor do projeto, menos a presidente da casa Gisele da Silva Garcia Dal Pont, e o vereador Welington Júnior de Farias. “Todos estavam cientes do que constava naquele projeto”, afirmou.

Hipócritas

Mas o que chamou a atenção mesmo foi a fala da vereadora Lane Dassoler. Ela disse que o salário dos vereadores é muito baixo e que não é fácil manter o mandato. Criticou o engavetamento de um aumento salarial que estava na casa. Disse que não se trata de um vale-alimentação, mas sim aumento de salário e que os vereadores receberam a orientação neste sentido do TCE  ( Tribunal de Contas do Estado). Lane chamou de “hipócritas”, alegou “censura e sensacionalismo”, no entorno do caso.

Não cabe

Até onde tenho conhecimento, o TCE, não recomenda que Câmaras de Vereadores substituam aumento salarial por qualquer tipo de auxílio. Até porque, aumento salarial precisa ser aprovado de um ano para outro. Os tais auxílios alimentação e saúde, bem como o décimo terceiro salário, são legais, não há ilegalidade, mas pode ser sim, imoral, inoportuno e descabido para quem foi eleito para trabalhar pelo povo, e não se favorecer da condição de vereador. Claro que o exercício de um mandato, não deve impor prejuízo. O Tribunal confirma que a lei pode conceder auxílio-alimentação a vereadores por ter natureza jurídica indenizatória, desde que proporcional à atuação e respaldado por lei específica. No entanto, isso não é uma recomendação ou “substituição” de aumentos de salário.

Não explicou

A vereadora só esqueceu de justificar, porque quando teve a oportunidade de esclarecer, quando votou a favor da mudança na lei orgânica, que o que viria a seguir, não era auxílio ou vale alimentação e sim de aumento de salário, não se manifestou, nem ela e nenhum outro vereador favorável ao projeto. Tiveram oportunidade em outras sessões, ou vir a público explicar. Se algum dos vereadores o tivessem feito, todos saberiam, mas o que se ouviu foi um silêncio sepulcral. Eu mesmo comentei aqui, que se o salário está defasado, que se aumente, não vejo problema nisso. Lane também esqueceu de citar a hipocrisia de não citar que ainda estavam na fila o décimo terceiro salário e o plano de saúde.

Etimologia

Ao que tudo indica, salvo melhor juízo, a vereadora Lane Dassoler chamou o povo de Maracajá que se insurgiu contra o projeto de “hipócritas”. Também devo vestir a carapuça, porque teci vários comentários a respeito. A palavra hipócrita, vem do Grego, passando pelo Latim. Ela significa representação de um ator, ou fingimento. Mas também pode significar, pessoa falsa, fingida ou dissimulada, que prega uma moral que não pratica e esconde suas reais pretensões.

Se aplica

Quer me parecer, que a palavra hipócrita, neste caso em tela, se aplica muito mais a vereadores e vereadoras, que esconderam sua real intenção que era aumento salarial, mas disfarçaram em vale alimentação, auxílio-saúde e décimo terceiro salário. Não se manifestaram, não explicaram, ficaram no mais absoluto silêncio, hipocritamente escondendo a real intenção. Não, o povo de Maracajá não é hipócrita, nem esse que vos fala, uma vez que nossa posição foi clara, cristalina. Hipócrita é quem se esconde, não assume, quando o deveria ter feito, e vem depois jogar em outrem o que lhes cabe.