Presidente da ALESC estará hoje em Araranguá, pregão do serviço funerário pode representar problemas e HRA e sua gestão em discussão na manhã de hoje

O presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia, estará hoje na região. Entre os compromissos, um encontro de trabalho na tarde de hoje com o prefeito de Araranguá Cesar Cesa e com o vice Tano. À noite, Júlio Garcia participa de uma confraternização do PSD no Balneário Arroio do Silva.

Reunião hoje

Todas as atenções da saúde estão voltadas na manhã de hoje para a reunião das 10h com o governador Jorginho Mello na Casa da Agronômica. No encontro, totalmente fechado e permitido apenas para os convidados, o governador e o secretário de Saúde vão falar sobre o que o governo pretende para o Hospital Regional de Araranguá, ao lançar um edital para a administração da unidade. Mesmo tendo renovado o contrato de gestão do hospital com o IMAS por mais cinco anos, no ano passado, o governo insiste em lançar o edital. A reunião de hoje servirá para as devidas explicações.

Funerárias

Está em andamento o pregão que vai definir as quatro funerárias que vão ser autorizadas a prestar serviço em Araranguá. Uma exigência do Ministério Público, que foi levada de barriga em administrações anteriores, agora está sendo cumprida. O problema é que se trata de um pregão on-line, onde qualquer empresa de qualquer parte do país, pode participar. Quem der os maiores quatro lances, ganha o serviço. No edital, não existe nenhum item que possa beneficiar as atuais funerárias que hoje prestam serviço em Araranguá. Nem poderia, devido a isonomia que deve constar em editais de licitações ou pregões on-line.

Futuro

O que pode acontecer após o resultado do pregão, é que nenhuma das funerárias que hoje atuam em Araranguá vençam e estejam proibidas de prestar serviço aqui. Pode acontecer que uma funerária do Paraná, São Paulo ou Rio de Janeiro, vença e venha prestar serviço aqui e as que há anos estão aqui, sejam impedidas de trabalhar. Também não é difícil imaginar, que sem nenhuma empatia com quem mora aqui, os prestadores de serviço também não ofereçam algumas condições que existem hoje, de parcelamentos e de outras situações sociais que hoje existem.

Desemprego

Assim, funerárias que hoje prestam serviço em Araranguá deverão demitir funcionários e levar suas estruturas para outras cidades, onde possam continuar a prestar seus serviços.

Onde sepultar

Também é preciso entender que ao limitar o serviço a Araranguá, outros problemas serão criados. Como exemplo, onde o Balneário Arroio do Silva vai sepultar seus mortos? O município não tem cemitério, mas as funerárias daqui só poderão prestar serviço aqui. Se uma funerária de outra cidade chegar aqui com um corpo para sepultar, não será permitido, uma vez que somente as quatro vencedoras do pregão estarão autorizadas.

Resolver

Como se pode observar, ao tentar resolver uma situação de ordem legal, a exigência do MP pode nos levar a outros problemas que ainda não existiam. Claro que as funerárias daqui podem participar, mas pelo que se sabe, empresas peso pesado de outros estados vão participar e podem simplesmente amassar as propostas que as empresas daqui possam apresentar.

Negativo

O encontro do prefeito Evandro Scaini com o representante do MPF foi ontem em Tubarão. O prefeito com sua equipe jurídica tentou convencer a liberar a edição deste ano da Arrancada de Caminhões e exigir o EIARIMA a partir da edição do ano que vem. Mesmo apresentando o estudo já contratado junto a UNESC para a realização do EIARIMA, não houve sensibilidade do MPF com o evento, e mais uma vez, fomos prejudicados por ações contra obras e eventos em nossa região.

Decisão

Conforme já havia antecipado no programa Dia a Dia, era difícil imaginar que tendo em mãos uma decisão judicial a seu favor, houvesse recuo do MPF ou permissão para a realização do evento. A resposta foi curta e grossa, cumpra-se e pronto.

Liminar

Agora a equipe jurídica da prefeitura do Balneário Arroio do Silva, estuda um remédio jurídico, para ainda tentar realizar a Arrancada. Um pedido de liminar, pode ser a última tentativa.

Sem Arrancada

Mas depois da reunião de ontem, aqueles que ainda perguntavam sobre o evento, já tem a resposta. Não haverá Arrancada de Caminhões este ano no Arroio do Silva. Tudo porque mais uma vez o MPF prejudica nossa região e exige EIARIMA a um evento que vem sendo realizado há 32 anos com outras licenças ambientais e com todos os cuidados exigidos. Ontem, até mesmo um representante do IMA, Instituto do Meio Ambiente do Estado foi ignorado. Aliás, o MPF tem se mostrado insensível, quando se trata de licenças ambientais de nossa região. Já desconheceu licenças da FAMA e do IMA, por entender diferente. Parece não importar os estudos feitos para apresentar as licenças, apenas eu tenho pareceres diferentes e entendo ao contrário.

Ao contrário

Mas ao contrário, em outras cidades, inclusive de nossa região, o tratamento é diferente, onde não existe tal atitude severa como em Araranguá e Arroio do Silva. Seria retaliação, perseguição, cumprimento das leis ao pé da letra, ou aos rigores da lei? O que seria?