Araranguá avança no programa Casa Catarina e inicia fase de licitação para construção de 43 moradias

Em entrevista ao apresentador Saulo Machado da Rádio Araranguá, a assistente social Gerusa Macedo Borges, da Secretaria de Bem-Estar Social e Habitação de Araranguá, atualizou a população sobre o andamento do programa habitacional Casa Catarina no município. Segundo ela, o projeto já avançou significativamente e, neste momento, encontra-se na fase de licitação das empresas responsáveis pela construção das casas.

Município será contemplado com 43 casas

Araranguá foi incluída no programa estadual Casa Catarina após uma ampliação da iniciativa, que inicialmente atendia municípios menores. Com a expansão, cidades maiores também passaram a ser contempladas.

De acordo com Gerusa, o município garantiu a construção de 43 unidades habitacionais, voltadas a famílias de baixa renda. “O prefeito fez a adesão assim que recebemos a proposta, e desde então iniciamos todo o processo necessário”, explicou.

Etapa atual: licitação das obras

A assistente social destacou que o processo atual diz respeito exclusivamente à escolha da empresa que irá executar as obras.

Após a conclusão da licitação:

• o resultado será enviado ao Governo do Estado
• será assinado o termo de convênio
• ocorrerá a liberação da primeira parcela dos recursos

“A expectativa é que tudo seja formalizado dentro do prazo legal, antes do período eleitoral”, relatou.

Casas serão distribuídas em cinco bairros

Diferente de outros municípios que concentram as moradias em um único loteamento, em Araranguá as casas serão distribuídas em diferentes regiões da cidade.

Os bairros contemplados serão:

• Arapongas
• Caveirazinho
• Operária
• Santa Catarina
• Divinéia

A estratégia, segundo a gestão municipal, busca evitar a concentração e promover maior integração social.

Seleção das famílias ainda será aberta

Gerusa reforçou que, neste momento, nenhuma família foi selecionada. “O processo de escolha dos beneficiários ocorrerá apenas após o avanço das obras. Uma comissão já foi criada para elaborar o edital, que definirá os critérios de participação”, ressaltou.

Entre os requisitos já estabelecidos estão:

• renda familiar de até 4 salários mínimos
• reserva de 5% das vagas para idosos
• reserva de 10% para pessoas com deficiência

O edital terá ampla divulgação e ficará disponível por, no mínimo, 60 dias. “Vamos divulgar em todos os canais da prefeitura e na imprensa, para que todos tenham acesso às informações e possam se inscrever corretamente”, afirmou.

Entrega das casas será na fase final das obras

Outro ponto destacado é que as moradias serão entregues apenas quando estiverem prontas. “A definição das famílias beneficiadas deve ocorrer quando as construções estiverem entre 50% e 80% concluídas”, explicou.

Parceria entre município e Estado

O modelo do programa prevê que:

• o município entre com os terrenos
• o Governo do Estado financie a construção das casas

A iniciativa é considerada fundamental para reduzir o déficit habitacional e atender famílias em situação de vulnerabilidade.

Expectativa e próximos passos

A Secretaria de Bem-Estar Social reforça que a população deve acompanhar os canais oficiais para não perder a abertura do edital. “É um projeto de grande importância social. Estamos trabalhando para que tudo ocorra dentro do prazo e com total transparência”, concluiu Gerusa.