Política AgriMeleiro começa hoje e reprovação de dois pedidos de informações do PP provoca mal-estar na Câmara de Vereadores de Araranguá

AgriMeleiro começa hoje e reprovação de dois pedidos de informações do PP provoca mal-estar na Câmara de Vereadores de Araranguá

16/05/2024 - 12h52

Uma das maiores festas do Sul do Estado começa hoje e se estende até domingo em Meleiro. A VII AgriMeleiro, VII Mostra do Agronegócio e XVIII Festa do Colono deve atrair um grande público, até pela diversidade de atrações e exposições. Entre as atrações o show nacional com Amado Batista amanhã às 21h será o ponto alto da festa.

Hoje

Na manhã de hoje aconteceu a palestra sobre o Clima e suas previsões em 2024, com Márcio Sonego e o que fazer para manter as tecnologias por mais tempo nas lavouras de arroz irrigado com Cristiane Mara Fiedler, Engª. Agrônoma, Consultora em Arroz Irrigado.

Amanhã

Na sexta-feira às 9h acontece o Simpósio do Agronegócio, com a palestra do especialista em aposentadoria do INSS, Ademir Santos, da agência do INSS de Sombrio.

Liderança

Vereador Pedro Paulo de Souza, o Paulinho, não é mais o líder do governo na Câmara de Vereadores de Araranguá. Ele foi substituído pelo vereador Diego Pires. O vereador não é candidato à reeleição e está com tempo livre para encaminhar as questões do passo municipal em relação a casa legislativa.

Reprovados

Dois pedidos de informações do PP foram reprovados na sessão de ontem. Um pedido de informações do presidente Márcio Tubinho e outro do vereador Douglas Michels.

Pedido I

O pedido do vereador Márcio Tubinho, é referente ao Pregão 78/2023 – Processo Administrativo nº 74/2023, que tem como objeto a “Aquisição, sob demanda, de Postes Padrão CELESC e contratação de serviços necessários para atender as demandas da estrutura da Prefeitura Municipal de Araranguá – SC”.   Onde foram instalados os postes/padrões de energia adquiridos por meio do referido pregão? Solicitou documentos que comprovem a finalidade das aquisições realizadas no âmbito deste processo, tais como ordens de serviço, relatórios de instalação, entre outros. Solicitou a disponibilização de cópias dos ofícios encaminhados à CELESC acerca das instalações ou substituições de padrões de energia elétrica. Solicitou também a qualificação da empresa vencedora da licitação para os itens de 1 a 5 do pregão em questão, incluindo dados como nome empresarial, CNPJ, endereço e informações de contato. Por fim, gostaria de saber qual o valor efetivamente pago à empresa vencedora pela aquisição dos postes/padrões de energia e pelos serviços contratados.

Pedido II

O pedido do vereador Douglas Michels se refere ao número de cargos comissionados atualmente contratados na estrutura administrativa direta e indireta do Poder Executivo do Município de Araranguá, incluindo-se a Fundação Ambiental do Município de Araranguá (FAMA), o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) e demais secretarias municipais. A informação documental deve destacar a quantidade total de cargos comissionados existentes em cada órgão mencionado, discriminando-os por nível hierárquico (por exemplo, cargos de direção, chefia, assessoramento etc.), bem como suas respectivas denominações e remunerações atualizadas.

Lamentou

O vereador Douglas Michels foi à tribuna para criticar a posição da base de apoio ao governo na casa por reprovar os pedidos de informações. O vereador afirmou que os pedidos de informações serão levados ao Ministério Público, para que as respostas sejam encaminhadas. “Se o município se nega a prestar uma informação, é porque deve ter algo de errado, ou não quer mostrar e não quer que a comunidade araranguaense saiba”, afirmou.

Resposta

Douglas também comentou a resposta a um pedido de informações de sua autoria sobre o CIS\AMESC, cuja resposta veio do procurador geral do município. Disse que apenas recebeu um link em que acessou a lista de funcionários e que tem um que está limpando o calçadão todos os dias, contratado pelo CIS\AMESC. Também citou a existência de outros cargos de confiança, que estão atuando na assistência social, mas contratados pelo CIS\AMESC.

Contraponto

O novo líder do governo rebateu afirmando que as contratações são necessárias devido ao grande volume de obras na atual administração. Já em relação aos pedidos de informações, justificou que a cidade inteira está debaixo d’água e que os secretários não têm tempo de responder. Disse que no portal da transparência estão todas as informações que os vereadores precisam. Diego Pires se colocou à disposição para responder e esclarecer qualquer dúvida que os vereadores tiverem e afirmou que todos os pedidos de informações serão reprovados, além de afirmar que como os dois pedidos não foram aprovados não tem o que fazer no Ministério Público.

Vai continuar

O presidente Marcio Tubinho também lamentou a atitude de 12 vereadores eleitos pela população de Araranguá, que reprovaram dois pedidos de informações de dois colegas de plenário. Tubinho deixou claro que vai continuar fazendo pedidos de informações e que “se quiserem reprovar, tudo certo”. O vereador citou como exemplo de fiscalização a que fez na obra de calçamento da rua Governador Celso Ramos. Afirmou ter encontrado tubos de 40 e até de 30 centímetros, diferentemente do que vem sendo afirmado pela administração, que são tubos de metro. Márcio Tubinho também afirmou que “na lista d CIS\AMESC tem 22 motoristas e nenhum carro para dirigir”.

Pedido legal

O pedido de informações é regimental em Câmaras de Vereadores, tanto que o executivo tem prazo para responder, não é algo inventado agora, neste momento. Em todas as administrações, a maior parte nunca foi sequer respondido, e nem a administração sofreu qualquer tipo de punição por não responder. É através do pedido de informações que o vereador cumpre uma de suas principais missões, que é fiscalizar as ações do executivo. Historicamente, pedidos de informações, sempre foram aprovados, nem sempre respondidos.

Negar

O que o líder do governo está tentando impor, é a extinção dos pedidos de informações, que devem ser encaminhados a ele e ele é quem vai buscar as respostas. Só não consigo entender qual a diferença entre responder ao vereador ou ao líder do governo. Mas entendo a diferença entre extrair do portal da transparência e receber de forma oficial do executivo a informação.

Ministério Público

Quanto a buscar o Ministério Público, anúncio feito pelo vereador Douglas Michels, mesmo que os dois pedidos de informações não tenham sido aprovados, é legitimo. Vai depender do entendimento do MP, sobre a existência de motivo para desconfiar que os pedidos foram negados para encobrir possíveis irregularidades. O Ministério Público, pode exigir as informações.

Volta à baila

Também não há como negar, pelo que observo, que o PP vem fazendo pedidos de informações de forma sistemática sobre a administração municipal, somente no ano eleitoral. Certamente quer se cercar de documentos com informações oficiais para levar para o palanque possíveis questionamentos, como os que já foram relevados na sessão de ontem. Também pelo que observo, o rombo deixado no CIS\AMESC e que foi abafado, deve voltar à baila com a proximidade da eleição.

Desproporcional

Na verdade, o que acontece na câmara é uma forma desproporcional de 12 vereadores de situação contra 3 de oposição.  Como política nunca deixou de ser política, o atual líder do governo na câmara, já foi o articulador contra o governo formando um grupo, que agora virou o vento a favor com a mesma intensidade. Política, só política, eleição, só eleição.