Audiência na Câmara busca regulamentar balonismo turístico e reforçar segurança da atividade no Brasil

Presidente da Comissão de Turismo, deputada Daniela Reinehr destaca necessidade de regras mais claras após acidente em Praia Grande e defende construção de soluções em conjunto com o setor

A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, dia 15, uma audiência pública para discutir a regulamentação do balonismo turístico no Brasil. A iniciativa é da presidente da Comissão de Turismo, deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), e tem como objetivo reunir autoridades, especialistas e representantes do setor para debater medidas que ampliem a segurança da atividade sem comprometer seu desenvolvimento econômico.

Em entrevista à Rádio Araranguá, a parlamentar destacou que a discussão ganhou força após demandas apresentadas por municípios que têm no balonismo uma importante atividade econômica, entre eles Praia Grande, no Extremo Sul Catarinense, considerada um dos principais destinos da modalidade no país.

“Recebemos várias demandas vindas, inclusive, do município de Praia Grande e de outros municípios do Brasil também. O objetivo dessa audiência pública é discutir a regulamentação do balonismo turístico no Brasil, avaliar as regras atuais, os avanços que também foram promovidos pela Anac e buscar fazer com que a Comissão de Turismo seja uma propulsora para que a gente consiga potencializar essa atividade turística e também fortalecer as medidas necessárias para ampliar a segurança dessa atividade”, afirmou.

Acidente em Praia Grande acelerou debate

A deputada reconheceu que o acidente ocorrido em Praia Grande, que resultou em mortes e repercutiu nacionalmente, teve papel importante na ampliação das discussões sobre o tema.

“Esse trágico acidente, que a gente lamenta muito, gerou um debate e inclusive fez com que a própria Agência Nacional de Aviação Civil focasse na regulamentação dessa atividade”, disse.

Segundo Daniela, além de compreender as causas da tragédia, é necessário discutir mecanismos que tornem a prática mais segura.

“O que a gente busca entender é como essa atividade pode melhorar no sentido de realmente tornar-se uma atividade mais segura, com critérios mais específicos, com cuidados redobrados, porque essas fatalidades entristecem a todos, comovem o país, mas também servem para que, a partir dali, passe a ter mais cuidado, especialmente com a segurança”, ressaltou.

Equilíbrio entre segurança e desenvolvimento

Um dos principais desafios apontados pelo setor é encontrar um equilíbrio entre o fortalecimento das exigências de segurança e a manutenção da viabilidade econômica da atividade.

Para Daniela Reinehr, esse será um dos focos centrais da audiência. “O papel dessa audiência pública é reunir autoridades, especialistas e representantes do setor, ouvir quem conhece, quem está envolvido nessa atividade, para fazer uma análise dos desafios que o setor enfrenta, buscando soluções de uma forma técnica e efetiva”, explicou.

A parlamentar destacou que o fortalecimento das normas técnicas e da cultura de prevenção é fundamental para garantir a continuidade do crescimento do balonismo.

“Não há dúvidas que o fortalecimento das normas técnicas, a cultura da prevenção e a coordenação entre os órgãos públicos e os operadores privados são fundamentais para preservar vidas e garantir o desenvolvimento sustentável desse setor”, afirmou.

Ela também destacou que a segurança é um elemento essencial para a própria sustentabilidade da atividade.

“O balonismo hoje tem um potencial muito grande, é uma atividade muito procurada, mas se ela não tiver essa forte relação com a segurança, com meios de prevenção e com boas práticas, acaba afastando e inviabilizando a própria atividade”, observou.

Debate pode resultar em mudanças na legislação

De acordo com Daniela Reinehr, a audiência pública não será apenas um espaço de discussão, mas poderá servir de base para mudanças concretas na regulamentação do setor.

“Existe sim essa possibilidade. Esse é o objetivo, que a gente consiga, de forma efetiva, trazer resultados. Essa audiência pública pode servir de base tanto para aperfeiçoamentos na regulação quanto para futuras iniciativas legislativas”, afirmou.

Segundo ela, as contribuições apresentadas pelos participantes poderão subsidiar novos projetos e aperfeiçoamentos das normas existentes.

Convite ao setor

Ao final da entrevista, a deputada fez um convite para que empresários, pilotos, operadores e demais envolvidos participem do debate.

“É um momento de poder contar com a participação de todos esses atores, reunindo autoridades, especialistas e representantes do setor para que possam trazer suas sugestões. A gente carece dessa regulamentação e dessa atenção diferenciada para o setor, para que ele possa continuar crescendo e se desenvolvendo”, destacou.

Daniela reforçou que o principal objetivo da audiência é construir soluções capazes de garantir segurança aos passageiros e fortalecer uma atividade que se tornou importante para diversos municípios brasileiros.

“Nosso objetivo é realmente fazer o fortalecimento das normas técnicas, dessa cultura de prevenção e de algo que é fundamental para preservar vidas, garantir um desenvolvimento sustentável do setor e trazer mais segurança para essa atividade, que é uma atividade bonita e característica do Sul do nosso Estado, especialmente de Praia Grande”, concluiu.