Balneário Arroio do Silva deve publicar edital de concessão dos serviços de água e esgoto em até 20 dias, anuncia prefeito
Em entrevista à Rádio Araranguá, o prefeito de Balneário Arroio do Silva, Evandro Scaini, detalhou os últimos ajustes para a publicação do edital de concessão dos serviços de água e esgoto no município. Segundo ele, o processo está em fase final de tramitação junto à Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) e deve avançar nas próximas semanas.
Scaini explicou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE), não apresentou nenhuma contestação ao edital, mas solicitou dois documentos da agência reguladora estadual antes do lançamento da licitação.
“Precisamos de dois documentos da Aresc: a análise da planilha orçamentária do custo da água e esgoto, para certificar que as contas estão corretas; e o resultado do processo que define o valor da indenização à empresa EJW, que atualmente presta o serviço. A EJW apresentou um valor de R$ 24 milhões, que será avaliado. Falta esse valor documentado para podermos colocar o edital em licitação”, afirmou o prefeito.
Nesta semana, Scaini esteve na sede da Aresc, em Florianópolis, acompanhado de técnicos e assessores, para protocolar a documentação. O presidente da agência, João Carlos Grando, solicitou um prazo adicional de cinco dias para entregar os documentos necessários.
“Com esses documentos em mãos, vamos providenciar o lançamento do edital. A expectativa é que isso aconteça em até 20 dias. A abertura da licitação deve ocorrer entre o final de dezembro e o início de janeiro. Sabemos que podem haver recursos, então a escolha da nova empresa pode acontecer apenas em abril de 2025. Estamos sendo cautelosos, pois qualquer decisão impacta diretamente o consumidor”, ressaltou Scaini.
Investimento bilionário e prazos
Segundo o prefeito, o contrato de concessão terá validade de 35 anos. A empresa vencedora deverá concluir 100% da rede de abastecimento de água em até 24 meses após assumir os serviços. Já a cobertura de esgoto sanitário terá um prazo inicial de até 2034 para atingir 80% da rede instalada, mas Scaini admite que será necessário ampliar esse prazo para execução completa.
“São mais de R$ 300 milhões de investimentos previstos nos primeiros oito anos. Sabemos que a implantação do sistema de esgoto é complexa e cara, mas teremos avanço significativo nesse período”, destacou.
Tarifa deve aumentar
O novo modelo prevê reajustes na tarifa. Atualmente, a taxa básica de água em Arroio do Silva é de R$ 38. Com a nova concessão, a cobrança deve subir para R$ 58. “Quem hoje paga R$ 40 só com água vai pagar cerca de R$ 120 com água e esgoto no novo modelo”, alertou o prefeito.
Scaini reforçou que a administração municipal está “muito bem assessorada” e conta com apoio técnico especializado para garantir que a licitação seja transparente e segura.
